DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900059
59
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido, MARINA RAMOS CAETANO da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e
Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria
Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.068, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de
2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824,
de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106396/2024-93, resolve:
DISPENSAR MÁRCIO DA SILVA MENDONÇA PEREIRA do encargo de substituto do
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.069, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106396/2024-93, resolve:
DESIGNAR ERIC NOBRE DANTAS ROCHA, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.081, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106518/2024-41, resolve:
DISPENSAR CAIO CESAR ALMEIDA ROCHA do encargo de substituto da Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.082, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106518/2024-41, resolve:
DESIGNAR KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, para substituir a Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.087, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105869/2024-35, resolve:
DESIGNAR IRIS MARIA DE OLIVEIRA
FORMIGA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção do Atenção Psicossocial da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria
Executiva da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.110, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106024/2024-67, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO AUGUSTO GRÜNEWALD SOARES, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Dados para Acesso à Informação da Coordenação-
Geral de de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e
Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.113, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106424/2024-72, resolve:
DESIGNAR RUAN CARLOS ALBERGARIA DAVILA, para substituir o Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de
Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.118, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105733/2024-25, resolve:
DESIGNAR MARINA RAMOS CAETANO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e
Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.124, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106140/2024-86, resolve:
DISPENSAR ISIS GUIMARAES MOREIRA do encargo de substituto de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
a contar de 15 de julho de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.137, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106369/2024-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS PEREIRA da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Coordenação-
Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.139, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.106369/2024-11, resolve:
DESIGNAR ELVES DOUGLAS TEIXEIRA DA CRUZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Coordenação-
Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas
e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 2.106, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00190.105869/2024-35, resolve:
EXONERAR MARTA
MARIA VILELA
DE CARVALHO
GOMES do
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01 do Núcleo II da Controladoria
Regional da União no Estado do Tocantins.
ISA MARY DE CARVALHO LIMA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 2.108, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art 120, do Anexo I da
Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20
de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 00190.105869/2024-35, resolve:
DISPENSAR THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA, Analista Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio
Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.
DANIEL GONTIJO MOTTA
PORTARIA Nº 2.109, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art 120, do Anexo I da
Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20
de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 00190.105869/2024-35, resolve:
NOMEAR THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA, Analista Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo
de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.
DANIEL GONTIJO MOTTA
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA
PORTARIA Nº 2.085, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do
Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da
Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria
Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º,
§2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129,
de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria CRG nº 1.802, de 3 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 148,
Seção 2, p. 54, de 5 de agosto de 2022, que tem como último ato a prorrogação efetivada
por via da Portaria SIPRI nº 163, de 16 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 20, Seção
2, p. 55, de 29 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106425/2022-55.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA