DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348350, resolve:
Nº 2.330 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIELA FERNANDES RUFINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348670, resolve:
Nº 2.336 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, FERNANDA FIUZA LIMA , matrícula no 268310, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348688, resolve:
Nº 2.337 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ANA LUIZA DE SOUSA GIGLIO, matrícula no 257476, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348692, resolve:
Nº 2.338 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA JOSÉ DIANA NASCIMENTO MOURA, matrícula no 424204, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348693, resolve:
Nº 2.339 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA CÍCERA PINHEIRO, matrícula no 415082, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348694, resolve:
Nº 2.340 - exonerar WESLEY VICTOR CORREIA DA SILVA, matrícula no 376696, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-
Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348695, resolve:
Nº 2.341 - exonerar JOSY ALLINE JULIÃO AMORIM, matrícula no 358268, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348696, resolve:
Nº 2.342 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAYANNE MARIA DE LISBOA SOARES ALVES, matrícula no 418861, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha, a partir de 26/07/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 116, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DÁLETHE BORGES MESSIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09640/2024, resolve:
DESIGNAR JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente, do quadro de
pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, como substituta da Diretora de Projetos, do
Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-03, no período de 04/07/2024 a 21/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 225, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09640/2024, resolve:
DESIGNAR JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente, do quadro
de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, como substituta da Diretora Executiva do
Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-03, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 226, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09640/2024, resolve:
DESIGNAR DANIELLY DOS SANTOS QUEIROS, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Ciências Sociais, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora de Projetos
do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-03, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 227, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09640/2024, resolve:
DESIGNAR JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente, do
quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, como substituta da Diretora
de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-03.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 600, DE 19 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, ora requisitada a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2,
da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Flávia Neves Ribas, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da
Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 615, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido
no Procedimento SEI nº 2024.00.000008054-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado Lucas Borges Dias, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro
André Mendonça, a partir de 25 de julho de 2024.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 362, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 021489/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Simone Motta de Carvalho, matrícula
S022041, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 373, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, para
substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações
Coletivas, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS,
matrícula S046676, objeto da Portaria STJ/GP n. 353 de 3 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, para o cargo em comissão
de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;
IV - Designar ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de Sousa Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 601, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4;
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2;