DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 779, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10766/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora LIVIA AZEREDO MIRANDA, em razão de posse em cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 780, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10044/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B",
Padrão 09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ALINE GOMES SIQUEIRA, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 782, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD 10933/2024, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão
08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FERNANDA DAVILA DE
OLIVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 781, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10594/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 785, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10936/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ALINA BEGOSSI TEDRUS, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 794, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 10653/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL DE
SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA, em virtude de posse em cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos
a contar de 26.07.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 795, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 10327/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA, em virtude de posse em cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 796, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9772/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão
08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA
ANDREOLI CHAIM BARRETO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 804, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a informação da
Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
Alterar a Portaria 604/2024, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora
LIGIA MARIA DE RESENDE CARDOSO, para onde se lê: calculados na base de 100% (cem por
cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, leia-se: calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada
na forma do art. 26 caput §§ 1º e 3º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 811, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 10973/2024 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora CAMILA DE AMORIM VITORIA, decorrente de posse em
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com
efeitos a contar de 25/07/2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 812, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 753/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 17 de julho de 2024, para
tornar sem efeito a nomeação de Lucas Correa De Almeida, para exercer o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 814, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 675/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 3 de julho de 2024, para
tornar sem efeito a nomeação de ELISANGELA BELOTE MARETO, para exercer o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de
desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 522, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
CAROLINA DE ASSIS/ 41ª colocada da lista geral/ posse de Rafael Silva Peres em
outro cargo público, nº 1532/;
GUSTAVO OLIVEIRA DE OLIVEIRA/ 45º colocado da lista geral/ posse de Tiago
Macedo Coelho Luz Rocha em outro cargo público, nº 1562/;
MARCUS VIEIRA SILVA/ 46ª colocado da lista geral/ posse de Lucas de Azevedo
Teixeira em outro cargo público, nº 1187/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 436, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 28.068/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
William Flores, matrícula n. 42.404, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.584, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3711/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor LUIZ OSORIO TEIXEIRA CENTENO (100820), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA TANIA REGINA SILVA RECK Z I EG E L .
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA TANIA REGINA SILVA RECKZIEGEL.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.810, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4071/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor PATRIC FERREIRA MARQUES
(87050), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de
Alegrete, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.811, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4353/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO CONDE GUIMARÃES (119547), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, na
data de 29-7-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA