DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT7. GP Nº 434 , DE 22 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único,
II, da Lei nº 8.112/1990, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV)
da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e
tendo em vista o PROAD Nº 4344/2024, resolve:
Remover, a pedido, a contar de 29/07/2024, LETICIA DE MIRANDA GONÇALVES,
Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com YANE R A B EC H
DE SENA RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para este Regional, lotando-a na
Vara do Trabalho de Eusébio, concedendo à servidora 20 (vinte) dias de trânsito.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 212, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE
nº 18/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, criado pela Lei nº 11.979/2009, ocupado pelo servidor MÁRCIO APARECIDO
DA CRUZ GERMANO DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 19/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.492/1992, ocupado pela servidora ISABELLA
BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 220, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 20/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, criado pela Lei nº 12.617/2012, ocupado pelo servidor RENAN RIGUEIRA
CARNEIRO LEÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 221, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 21/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pela servidora
LUCIANE MOMBACH ITO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 249, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 22/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.492/1992, ocupado pela servidora
ELLEN BALASSIANO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 250, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 25/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, criado pela Lei nº 11.979/2009, ocupado pela servidora ELISANGELA
BELOTE MARETO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 251, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 23/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pela servidora JOÃO LUCAS
PARETA DEGRAF, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 253, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições
legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face do contido na
Informação COGESPE nº 24/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pelo servidor RODRIGO
NOHLACK CORREA CESAR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 255, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições
legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face do contido na
Informação COGESPE nº 26/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 12.617/2012, ocupado pela servidora CAMILA
DE BARROS LIMA STAMBAZZI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 254, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face do
contido na Informação COGESPE nº 27/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.492/1992, ocupado pelo
servidor BERNARDO AZEREDO DE SOUZA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 262, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face
do contido na Informação COGESPE nº 29/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado
pelo servidor FELIPE TABORDA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 261, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições
legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face do contido na
Informação COGESPE nº 28/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 6.241/1975, ocupado pelo servidor DIEGO
ENRIQUE LINARES TRONCOSO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 267, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face do
contido na Informação COGESPE nº 31/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 6.644/1979, ocupado pelo
servidor FERNANDO HENRIQUE GALISTEU, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 266, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face
do contido na Informação COGESPE nº 30/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 6.241/1975, ocupado pela
servidora JULIANA MATTOSO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 273, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face
do contido na Informação COGESPE nº 35/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 11.979/2009, ocupado pelo
servidor MARCEL ANTONIO LIMA RIZZO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 274, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face
do contido na Informação COGESPE nº 36/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pela
servidora THAIS DE ALMEIDA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 271, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face
do contido na Informação COGESPE nº 33/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 6.241/1975, ocupado
pelo servidor JOÃO FELIPE ARRIGONI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
ATO Nº 272, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas
atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e em face
do contido na Informação COGESPE nº 34/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 11.979/2009, ocupado pelo
servidor PABLO EZEQUIEL MOREIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2024.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR