DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072900018
18
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
lugares que fazem parte de suas histórias pessoais e do candomblé Nagô de Pernambuco.
O filme reconstrói um passado ainda presente de mulheres do Axé, que colocaram seus
corpos e suas vidas à frente de suas comunidades e carregam as sementes do
afrofeminismo contemporâneo. O filme busca descolonizar corpos e mentes, e firma a
narrativa sob o olhar e verdade dessas mulheres, apontando para novas formas de
localizá-las nas histórias oficiais.
245904 - CINE ALQUIMIA - A ESCOLA VAI AO CINEMA
ALQUIMIA CULTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.846.400/0001-71
Processo: 01400019129202427
Cidade: ARACAJU - SE;
Valor Aprovado: R$ 207.034,96
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto para acesso de alunos de escolas públicas de Sergipe a salas de
cinema, com sessões gratuitas, pipoca e refrigerante para cada aluno. A sala tem 77 lugares.
245905 - 20º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Processo: 01400019130202451
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 500.002,36
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 20° Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro será realizado na rede
Cinépolis, em João Pessoa-PB, um evento totalmente gratuito, o que inclui todas as
sessões audiovisuais, assim como as atividades paralelas com duração de sete dias. Seu
formato reúne três mostras competitivas e especiais de curtas e longas-metragens
nacionais e da região Nordeste, além de oficinas, mesas-redondas de todos os filmes,
seminários, conferências e workshops.
ANEXO II - Artigo 26
245784 - DE COSTAS PARA O RIO
Rosemary Magedans
CNPJ/CPF: ***.764.409-**
Processo: 01400018900202449
Cidade: Luzerna - SC;
Valor Aprovado: R$ 57.081,75
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta objetiva a produção de uma websérie com 7 episódios de
9 minutos cada, gênero docudrama que mistura informações reais e ficção. Será publicada
no Instagram, Facebook, Tik Tok e Youtube. O tema central da websérie é o Rio do Peixe,
que divide as cidades de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna, em Santa Catarina.
245794 - Hebraicando com More Micha
YAAKOV OSSIETINSKY 34342077833
CNPJ/CPF: 21.730.899/0001-78
Processo: 01400018912202473
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 750.667,50
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Hebraicando com More Micha" é uma websérie de arte-educação,
produzida em 4k, com duração de 25 minutos por episódio, transmitida no YouTube. O
programa explora a língua hebraicalíngua hebraica de forma acessível e divertida,
conectandoo aprendizadoa temas artísticos, humanísticos e do cotidiano.
245880 - Parintins Runners
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Processo: 01400019103202489
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 834.555,39
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Parintins Runner's" é um projeto da categoria jogos eletrônicos que
transforma a Amazônia em um mundo 3D pulsante, onde os boizinhos Garantido e
Caprichoso, inspirados na estética do Festival Folclórico de Parintins, protagonizam uma
aventura divertida em um jogo de corrida infinita.Ao som vibrante das toadas e
combinando elementos do folclore, arte, cultura, educação e a inovadora tecnologia NFT,
o projeto pretende celebrar e valorizar o artistas parintinenses, enquanto o modelo play-
to-earn incentiva a preservação da floresta sem deixar de promover a inclusão digital.
245881 - JOGADA GENIAL - WEBSÉRIE e LIVRO - Título Provisório
KIWI EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10
Processo: 01400019104202423
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.922,14
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "JOGADA GENIAL - WEBSÉRIE e LIVRO" tem como objetivo
Promover o xadrez como uma ferramenta multifacetada de desenvolvimento humano,
explorando seu potencial para enriquecer a educação, a cultura e o entretenimento. O
projeto visa inspirar e educar um público diversificado, desde jovens aprendizes a entusiastas
do xadrez, destacando a beleza e a complexidade do jogo. Além disso, busca-se fomentar o
reconhecimento do xadrez como uma prática que transcende o jogo em si, atuando como
um espelho da sociedade e um catalisador para o crescimento pessoal e social. Este objetivo
reflete a intenção de não apenas ensinar as regras e estratégias do xadrez, mas também de
integrar o jogo como um elemento valioso na formação de indivíduos críticos, criativos e
culturalmente ricos, com a produção de uma websérie para internet com a produção de
obras audiovisuais (composta de 07 episódios) e um livro. Todos os produtos serão
organizados de forma a abordar o conteúdo relativo ao universo do xadrez a serem
selecionadas com base em pesquisa realizada no decorrer do projeto. O conteúdo de todos
os produtos será integralmente disponibilizado de forma gratuita e irrestrita através da
internet, das redes sociais e o livro através de publicação distribuída gratuitamente.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 530, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245951 - Reconstruir para seguir
FABIANE ZARIF SEVERO LTDA
CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54
Processo: 01400019225202475
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 480.190,32
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de reestruturação de um coletivo de artistas do Sul do Brasil
afetados pelas enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul em maio e junho de
2024. Este projeto consta de 30 apresentações do espetáculo Amazônia - um olhar sobre a
floresta - a peça propõe uma reflexão sobre as consequências do desmatamento, trazendo
luzes, sons, movimentos e objetos que se transformam constantemente, mostrando a saga dos
heróis bichos que tentam escapar das ações humanas. Reconstruir para poder seguir fazenda
das artes cênicas a nossa ferramenta educativa para públicos de todas as idades. Todas as
ações serão gratuitas e com acessibilidade.
245952 - A Corte dos Livros
ANDREA RODRIGUES FURTADO
CNPJ/CPF: ***.444.677-**
Processo: 01400019229202453
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.805,76
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A Corte dos Livros" prevê a realização de uma peça teatral
infantil com intuito de falar sobre a importância da leitura.
245953 - ARTE E CULTURA 2025
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Processo: 01400019231202422
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 822.210,67
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de oficinas artísticas para crianças e adolescentes e
montagem e apresentações de um espetáculo musical para compartilhamento dos
conteúdos absorvidos nas oficinas e promoção de acesso gratuito à arte para a população em
geral.
245954 - O TEATRO VAI AO MUNICÍPIO.
Jones Francisco Pacheco
CNPJ/CPF: ***.272.619-**
Processo: 01400019232202477
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 729.509,00
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "O Teatro Vai ao Município" propõe um calendário de
apresentações teatrais itinerantes em 50 cidades, com duas peças: "Infancia.com" sobre o uso
excessivo de tecnologia por crianças, e "Quem não se comunica se trumbica" que aborda a
história do rádio. Serão 5 apresentações por cidade, totalizando 250 apresentações, com o
objetivo de alcançar 75.000 pessoas.
245955 - FESTIVAL TEATRO DOS BANCÁRIOS - CENA SUL-AMERICANA
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67
Processo: 01400019239202499
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.637.950,59
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Teatro dos Bancários - Cena Sul-Americana propõe-se a realizar
uma série de 12 espetáculos cênicos e musicais que marcarão a inauguração deste novo espaço
cultural na cidade de Porto Alegre, simbolizando a retomada do Estado do Rio Grande do Sul
após o contexto de enchentes que marcaram o ano de 2024, o "Teatro dos Bancários". A
programação contará com uma ação educativa na área de artes cênicas, como Contrapartida
Social, e o projeto prevê ainda, aquisição de equipamentos de som, luz e projeção no produto
Equipamento para Espaços de Artes Cênicas.
245956 - GUARDIÕES DO PLANETA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Processo: 01400019243202457
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 749.996,27
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Peça teatral inédita que em uma linguagem que combina arte e educação
irá abordar questões urgentes relacionadas à preservação do meio ambiente, mostrando que
juntos podemos fazer a diferença na proteção e preservação do nosso mundo natural.
245957 - As Duas Irmãs
ENCENARTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.551.554/0001-79
Processo: 01400019261202439
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 628.869,29
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Compreendendo a atual situação do povo brasileiro e a capacidade
terapêutica que a arte, principalmente no humor, traz a quem o aprecia, apresentamos este
projeto que possibilitará apresentações a preços populares. O elenco e a equipe técnica serão
pagos por patrocínios, e uma porcentagem da bilheteria será revertida para instituições de
caridade e casas de artistas. "As Duas Irmãs" é uma comédia que mistura inocência, desejo,
reviravoltas e humor em um enredo envolvente. Este projeto destina uma parte da receita de
ingressos para apoiar pessoas carentes, comunidades desfavorecidas e pessoas com
deficiência. A peça narra a história de duas irmãs, uma casada e outra religiosa, que se ajudam
ao cometer crimes, fazendo de tudo para manter a pureza da religiosa e esconder o adultério
da irmã caçula. Em meio a essa loucura, destacam-se os valores de "Deus, Pátria e Família",
resultando em uma bola de neve de humor e emoções que representa os laços sanguíneos da
família brasileira.
245960 - Coisas Nossas - Movimento KIRELA teatral
VALTEMIR MOURA JURCA 27258294880
CNPJ/CPF: 32.065.974/0001-40
Processo: 01400019265202417
Cidade: Guararapes - SP;
Valor Aprovado: R$ 385.652,85
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Movimento KIRELA teatral que tem como sede o município de
Guararapes/SP, propõe através do seu projeto Coisas Nossas - Movimento KIRELA teatral a
realização de 10 apresentações do espetáculo teatral Coisas Nossas nos municípios do Brasil e
oficinas de teatro para adolescentes e jovens. Todas as atividades serão oferecidas
gratuitamente ao público.