DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072900020
20
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
193723 - Do Amargo Se Fez Doce
LUCIANA PATRICIA DE MORAIS
CNPJ/CPF: ***.688.886-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 34.835,75
Valor total atual: R$ 234.804,97
202592 - DEVANEIOS DO DESEJO
ARIANE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.178.240-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ -1.803,63
Valor total atual: R$ 44.934,76
202592 - DEVANEIOS DO DESEJO
ARIANE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.178.240-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 1.111,47
Valor total atual: R$ 44.934,76
211982 - Amazônia, cultura e tradição (EVENTO VIRTUAL)
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Complementado: R$ 23.905,90
Valor total atual: R$ 369.982,74
211982 - Amazônia, cultura e tradição (EVENTO VIRTUAL)
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Complementado: R$ -15.450,00
Valor total atual: R$ 369.982,74
212242 - ESQUADRÃO DA FLORESTA
RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.034,60
Valor total atual: R$ 891.449,79
220061 - Pelas ruas de Porto Alegre - Um guia para conhecer o Centro Histórico caminhando
BADEJO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 17.349,91
Valor total atual: R$ 212.053,07
220238 - Coleção Doce Turminha
TEOMA DE OLIVEIRA NUNES
CNPJ/CPF: ***.463.496-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 71.820,65
Valor total atual: R$ 271.769,85
221992 - Circulação comemorativa Literatura Acessível
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 336.735,33
Valor total atual: R$ 2.152.528,18
222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL -
TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 32.541,30
Valor total atual: R$ 503.544,50
241087 - Contos infantis II
PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 7.590,00
Valor total atual: R$ 359.765,89
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
179696 - Portal Portinari
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 32.804,10
Valor total atual: R$ 801.154,10.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 532, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231435 - NATAL DE PRATA
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024.
PORTARIA Nº 533, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204979 - ÓPERA PARA TODOS
ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.444,54
Valor total atual: R$ 791.998,96
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234534 - Estância da Arte 2024
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 7,72
Valor total atual: R$ 683.159,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
191851 - Sabiá - O Barco da Cultura
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Valor Reduzido: R$ 248.948,04
Valor total atual: R$ 728.379,96
210114 - TIL, A Cobrinha Ortográfica
LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES
CNPJ/CPF: ***.642.776-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.300,00
Valor total atual: R$ 51.550,10
232067 - Livro Uma História Centenária de Valor (nome provisório)
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,10
Valor total atual: R$ 312.240,40.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 534, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230764 - Projeto Vida e Arte 2024, publicado na portaria nº 0017/23
de 14/02/2023, no D.O.U. em 15/02/2023, para Projeto Vida e Arte 2024 / 2025.
PRONAC: 232791 - OUTONO, uma comédia de Peter Quilter, publicado na
portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para DUAS IRMÃS E UM
C A S A M E N T O.
PRONAC: 233338 - I CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO DE MEDIANEIRA (título
provisório), publicado na portaria nº 0529/23 de 11/09/2023, no D.O.U. em 12/09/2023,
para 2ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira.
PRONAC: 235077 - Plano Anual de Atividades do Museu de Ciências e
Tecnologia PUCRS - Ano 2024, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no
D.O.U. em 03/11/2023, para Plano Plurianual de Atividades do Museu de Ciências e
Tecnologia PUCRS - 2024/2025.
PRONAC: 237075 - Tupinambá - Autorretrato, publicado na portaria nº
0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. em 01/12/2023, para Tupynambá - Autorretrato.
PRONAC: 241087 - Contos infantis II, publicado na portaria nº 0188/24 de
19/03/2024, no D.O.U. em 20/03/2024, para O primeiro alimento de Maia.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 231490 - MANUTENÇÃO TRIENAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA
- 2023 - 2025, publicado na portaria nº 0255/23 de 22/05/2023, publicada no D.O.U. em
23/05/2023.
Onde se lê: Apresentação de Plano Plurianual (2023-2025) de manutenção do
espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Cisne Negro
Cia de Dança em prol da arte e da dança brasileira, além de desenvolvimento de
apresentações artísticas e ações formativas que compõem as atividades da referida
Companhia. Como contrapartida social, pretende-se a manutenção das atividades de três
núcleos de formação voltados para jovens e a apresentação de uma palestra para
estudantes das artes do corpo.
Leia-se: Apresentação de Plano Plurianual (2023-2025) de manutenção do
espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Cisne Negro
Cia de Dança em prol da arte e da dança brasileira, além de desenvolvimento de
apresentações artísticas e ações formativas que compõem as atividades da referida
Companhia. Como contrapartida social, pretende-se a manutenção das atividades de um
núcleo de formação voltado para jovens e a apresentação de uma palestra para
estudantes das artes do corpo.
PRONAC: 232791 - OUTONO, uma comédia de Peter Quilter, publicado na
portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. em 23/08/2023.
Onde se
lê: Este
projeto propõe
a montagem
do espetáculo
teatral
"OUTONO", comédia inédita no Brasil, escrita pelo autor britânico Peter Quilter, para
duas atrizes, com a realização de temporadas nas cidades do Rio de Janeiro e de São
Paulo, e circulação nas cidades de Brasília e Fortaleza. O espetáculo será dirigido por
Ernesto Piccolo com elenco a ser selecionado em audição. O projeto prevê ações de
contrapartida social, incluindo palestra gratuita.
Leia-se: Este projeto propõe a montagem do espetáculo teatral DUAS IRMÃS
E UM CASAMENTO, comédia inédita no Brasil, escrita pelo autor britânico Peter Quilter,
para duas atrizes, com a realização de temporadas nas cidades do Rio de Janeiro e de São
Paulo, e circulação nas cidades de Brasília e Fortaleza. O espetáculo será dirigido por
Ernesto Piccolo com elenco a ser selecionado em audição. O projeto prevê ações de
contrapartida social, incluindo palestra gratuita.
PRONAC: 233338 - I CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO DE MEDIANEIRA (título
provisório), publicado na portaria nº 0529/23 de 11/09/2023, publicada no D.O.U. em
12/09/2023.
Onde se lê: Realizar I
CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO DE MEDIANEIRA
possibilitando a integração entre diversas entidades tradicionalistas do Paraná através de
competições culturais de música, causos, declamações e danças provenientes do Estado
do Rio Grande do Sul. E ainda realizar oficinas de arte e cultura gaúcha para integrar e
incluir pessoas de todas as idades, através de aulas de danças tradicionais gauchescas e
oficinas de declamação e poesia, com foco em apresentações culturais.
Leia-se: Realizar a 2ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de
Medianeira, possibilitando a integração entre diversas entidades tradicionalistas do
Paraná através de competições culturais de música, causos, declamações e danças
provenientes do Estado do Rio Grande do Sul. E ainda realizar oficinas de arte e cultura
gaúcha para integrar e incluir pessoas de todas as idades, através de aulas de danças
tradicionais gauchescas e oficinas de declamação e poesia, com foco em apresentações
culturais.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES