DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.345, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/69014 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROALVO SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 23.890.653/0001-99, sediada em Rondônia, para
adquirir:
Da empresa cedente HR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº
10.739.606/0001-05:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.346, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69204 - DP F/ C AC / P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CEREBRAL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
49.349.192/0001-35, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20:
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Pistolas calibre .380
432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre .380
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.347, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/69346 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIDERA SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 42.596.558/0001-21, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Da empresa cedente BELLA BRASILIA SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ nº
70.594.254/0001-60:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.348, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69912 - DP F/ L DA / P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa JULIANI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 35.822.792/0001-64, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
97 (noventa e sete) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.349, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70086 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa BIPE SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 44.585.831/0001-48, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente LAMED SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.240.645/0001-65:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente LAMED SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.240.645/0001-65:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.350, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70435 - DP F/ A N S / G O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa SARGENT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
nº 26.782.339/0002-61, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.351, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70491 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa N.Y SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.373.481/0001-95, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Da empresa cedente PRO-SEG - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
31.242.852/0001-19:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
50 (cinquenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.352, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70493 -
DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRADA SEGURANÇA PRIVA DA
LTDA - EPP, CNPJ nº 17.249.507/0001-86, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.353, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70546 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0012-38, sediada em Santa Catarina,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
146 (cento e quarenta e seis) Munições calibre 38
407 (quatrocentas e sete) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.354, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70560 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VERTICAL EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.602.646/0001-37, sediada no Distrito Federal, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.355, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70614 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ILRAM SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 38.339.096/0001-90, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
132 (cento e trinta e duas) Munições calibre 38
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.356, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70663 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa OBS SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 44.513.903/0001-41, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente EVIK SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
01.111.567/0003-60:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.357, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70756 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIMA NETO CENTRO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.362.174/0001-19, sediada no
Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.358, DE 26 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/70807 -