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DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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88
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND-OF. N°28872/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.011/2021-U N GALVAN EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.216/2020-DULCI SCHWEIG SCHNEIDER-OF. N°28952/2024/SEOUT-MS/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.248/2022-U N GALVAN EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.066/2023-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.199/2019 - PAV TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°
674/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 26/10/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.018/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 6227/2024 - Destacado
do Processo 868192/2019 - ALVARÁ Nº 2544/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.019/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 6228/2024 - Destacado
do Processo 868192/2019 - ALVARÁ Nº 2544/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.192/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N° 2544 Publicado DOU de
29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1804,5 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de
1705,17 ha,...''
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6219/2024-846.190/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
6218/2024-846.172/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LT DA -
6224/2024-846.092/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
6220/2024-846.204/2023-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-
6221/2024-846.205/2023-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-
6223/2024-846.331/2023-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
6222/2024-846.241/2023-ZERAF CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LT DA -
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.187/2020-LUZIMAR BARROS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- Alvará
n°3298/2022 - Cessionario:846148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA- CPF ou
CNPJ ***.069.874-**
846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- Alvará
n°3298/2022 - Cessionario:8461492024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA- CPF ou
CNPJ ***.069.874-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.075/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- Cessionário:GG
STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°6803/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.138/1999-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA. EPP- Registro de
Licença N° 73/2000 - Vencimento em 31/12/2024
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 21/08/2025
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 21/08/2024
846.266/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Registro de Licença
N° 1025/2023 - Vencimento em 27/09/2025
846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro
de Licença N° 328/2023 - Vencimento em 19/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°28062/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°27059/2024/NUOUT-
PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.093/2024-CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL
846.218/2023-TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.009/2019-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-OF.
N°27777/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 383,06 para 40,9-
AREIA-Santa Rita/PB
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.103/2001-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.202/2011-VITAL SOUTO MONTENEGRO-OF. N°28270/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°28745/2024/NUFIS-
PB/ANM e 28761/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.425/2023
- LUZIMAR
BARROS-Registro
de
Licença n°
660/2024
-
Vencimento 18/12/2033
846.408/2023 - EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS-Registro de Licença n°
691/2024 - Vencimento 23/11/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ
N° 3298 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: ... numa área de 103,95 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°23'22''237 e Long. -36°31'08''510 em SIRGAS2000, e
os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
247,2m-NW 81°55'01''593; 274,4m-SW76°39'51''071; 162,6m-SW 54°40'11''923; 252,5m-
SW
40°42'57''628; 190,8m-SW
52°36'29''709; 292,3m-SW84°39'57''201;
120,0m-NW
89°16'10''923; 
146,3m-SW 
68°52'00''825;
137,3m-SW 
89°13'55''141; 
146,8m-NW
34°49'13''116; 
111,2m-NW89°06'48''106;
98,5m-SW 
90°00'00''000;
256,7m-SW
52°19'30''394; 
236,8m-SW 
41°24'19''124;
240,1m-SW72°57'29''992; 
308,7m-NW
89°38'57''129; 
174,3m-NW
79°32'39''546; 
174,4m-NW
64°15'00''924; 
223,6m-NW
89°29'33''716;
212,3m-NW67°53'05''451; 
62,4m-NW
58°49'31''279;
2,6m-SW
90°00'00''000;
33,5m-SW 
00°00'00''000;
37,1m-SW89°59'04''418;
31,9m-SE
00°01'04''579;
37,4m-SW 
89°59'04''878;
30,1m-SW 
00°00'00''000;
31,9m-SW
89°58'55''320;
54,1m-SE00°00'38''155; 
34,0m-SW
89°58'59''405;
47,9m-SW
00°00'00''000; 
34,4m-SW 
90°00'00''000; 
54,7m-SE 
00°00'37''722; 
81,3m-SW
89°59'34''620; 
39,3m-SW 
00°00'00''000; 
147,8m-SW 
89°59'46''045; 
59,0m-SE
00°00'34''966;
97,2m-SW90°00'00''000; 
94,0m-SE
00°00'21''941;
56,4m-SW
90°00'00''000;
137,0m-SE 
00°00'15''054;
69,0m-SW90°00'00''000;
159,4m-SE
00°00'12''937; 
47,5m-SW 
90°00'00''000; 
135,5m-SE 
00°00'15''225; 
61,3m-SW
90°00'00''000; 
64,5m-SE00°00'31''969; 
72,1m-SW 
90°00'00''000; 
198,5m-SE
00°00'20''787; 
63,2m-SW 
90°00'00''000;
24,3m-SW00°00'00''000; 
99,1m-SW
89°59'39''176; 
45,2m-SW 
00°00'00''000; 
270,8m-SW 
89°59'44''765; 
110,3m-SE
00°00'18''702;
41,1m-SW90°00'00''000; 
82,0m-SE
00°00'25''145;
40,8m-SW
90°00'00''000;
107,5m-SE 
00°00'38''368;
46,0m-SW89°59'15''160;
354,5m-SE
00°00'17''455; 
42,6m-SW 
90°00'00''000; 
93,7m-SE 
00°00'22''013; 
52,8m-SW
90°00'00''000; 63,6m-SE00°00'32''432; 38,3m-SW 90°00'00''000; 64,2m-SE 00°00'32''128;
67,2m-SW 89°59'29''288; 51,3m-SW00°00'00''000; 74,5m-SW 89°59'32''317; 47,6m-SW
00°00'00''000;
72,1m-SW 
89°59'31''376;
50,1m-SW 
00°00'00''000;
101,5m-
SW89°59'39''678; 
57,8m-SE
00°00'35''711; 
74,8m-SW
90°00'00''000; 
44,2m-SW
00°00'00''000;
61,6m-SW89°59'26''537; 
51,3m-SE
00°00'40''208;
68,4m-SW
89°59'29''836; 
205,5m-SE 
00°00'20''072; 
85,3m-SW 
89°59'35''805; 
67,3m-
SE00°00'30''662;
39,0m-SW
89°59'07''044; 
68,5m-SE
00°00'30''107;
234,3m-NE
89°59'33''587; 
318,9m-NW00°00'19''405; 
105,5m-NE 
89°59'40''445; 
75,0m-NE
00°00'00''000; 
95,1m-NE 
89°59'38''302;
62,4m-NW 
00°00'33''076; 
119,6m-
NE89°59'42''754; 
53,2m-NW 
00°00'38''808;
117,5m-NE 
89°59'42''438; 
95,2m-NW
00°00'21''660; 
78,5m-NE 
89°59'33''724;
82,3m-NW 
00°00'25''053; 
76,1m-NE
89°59'32''878; 
122,9m-NW 
00°00'16''786;
48,8m-NE 
89°59'17''698; 
392,9m-
NW00°00'20''999;
33,4m-NE 
90°00'00''000;
92,8m-NE 
00°00'00''000;
50,6m-NE
90°00'00''000; 
93,7m-NW00°00'22''013; 
84,0m-NE 
90°00'00''000; 
51,9m-NW
00°00'39''727;
207,6m-NE 
89°59'40''130;
59,6m-NE 
00°00'00''000;
139,2m-
NE89°59'45''184; 
49,2m-NW 
00°00'41''966;
91,7m-NE 
89°59'37''507; 
78,3m-NW
00°00'26''329; 
54,6m-NE 
90°00'00''000;
178,2m-NW 
00°00'11''576; 
59,2m-NE
89°59'25''146; 
169,0m-NW 
00°00'12''208;
48,2m-NE 
90°00'00''000; 
130,3m-
NW00°00'31''672; 
45,4m-NE 
89°59'14''557;
86,9m-NW 
00°00'23''725; 
80,0m-NE
90°00'00''000; 
64,5m-NE 
00°00'00''000;
201,8m-NE 
89°59'49''778; 
128,4m-NW
00°00'16''063; 39,3m-NE 89°59'07''448; 71,0m-NE 00°00'00''000; 40,8m-NE90°00'00''000;
68,5m-NE 00°00'00''000; 46,9m-NE 90°00'00''000; 67,9m-NW 00°00'30''382; 45,4m-NE
89°59'14''557; 
43,9m-NE 
00°00'00''000; 
108,9m-NE 
90°00'00''000; 
23,0m-SE
00°01'29''525;
61,9m-NE 
89°59'26''699;
15,7m-SW00°00'00''000;
72,7m-NE
89°59'31''620;
13,2m-SW 
00°00'00''000;
230,3m-NE 
89°59'51''044;
19,0m-
SW00°00'00''000; 
76,4m-NE 
90°00'00''000; 
25,5m-SW 
00°00'00''000; 
31,6m-NE
90°00'00''000; 
24,0m-SW
00°00'00''000; 
62,0m-NE89°59'26''705;
26,7m-SW
00°00'00''000;
80,0m-NE 
90°00'00''000;
24,0m-SW 
00°00'00''000;
662,1m-NE
89°59'47''539; 
68,8m-NW 
00°00'29''976;
59,8m-NE 
90°00'00''000; 
76,8m-NE
00°00'00''000; 56,7m-NE 89°59'23''641; 63,9m-NE00°00'00''000; 67,2m-NE 90°00'00''000;
62,7m-NE 00°00'00''000; 55,5m-NE 90°00'00''000; 56,8m-NE 00°00'00''000; 54,6m-NE
90°00'00''000;
50,1m-NE 
00°00'00''000;
144,7m-NE 
90°00'00''000;
47,9m-SW
00°00'00''000;
96,3m-NE90°00'00''000; 
24,3m-SW
00°00'00''000;
46,3m-NE
89°59'15''460;
39,6m-SW 
00°00'00''000;
214,7m-NE 
90°00'00''000;
16,9m-NE
00°00'00''000;
79,1m-NE 
90°00'00''000;
35,0m-NE 
00°00'00''000;
76,4m-NE

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