DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.599712/2023-19 / 673970002
456 - Alteração de Rotulagem / 0452739/24-1
--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.189863/2018-03 / 665770162
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1258369/23-1
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.189863/2018-03 / 665770162
456 - Alteração de Rotulagem / 1325481/23-8
--------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.551387/2013-29 / 620479983
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1479929/23-9
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.551387/2013-29 / 620479983
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1480742/23-6
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.551387/2013-29 / 620479983
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0982303/24-4
--------------------------------------
PATRICIA FUMES MAUSANO POLLO ME / 26.623.960/0001-00
SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, CARNE E LENTILHA CONGELADA
25351.352224/2017-11 / 673750001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997549/24-7
SOPINHA COM PEDACINHOS DE ABÓBORA, BRÓCOLIS E FRANGO CONGELADA
25351.352602/2017-67 / 673750003
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997607/24-8
SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, BETERRABA , CARNE E FEIJÃO CONGELADA
25351.352553/2017-71 / 673750002
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997583/24-7
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE LENTILHA
25351.383888/2023-51 / 676270012
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0618728/23-6
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.557913/2021-87 / 654260040
457 - Inclusão de Marca / 0695277/24-3
--------------------------------------
VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28
RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.150058/2012-82 / 671730001
4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0628763/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.699, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 450824
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
------------------------------------------
MEGH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 57.109.241/0001-90
CERA DE CANA DE AÇÚCAR
25351.067577/2021-85
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4938399/21-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.700, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 449024
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63
EXTRATO DA FLOR DE TAGETES ERECTA
25351.400434/2022-71
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 4738247/22-1
--------------------------------------
DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. / 56.992.951/0001-49
LACTOBACILLUS RHAMNOSUS FLORAACTIVETM 19070-2 (DSMZ 26357), LACTOBACILLU S
ACIDOPHILUS
FLORAACTIVETM 
32418
(DSMZ 
32418),BIFIDOBACTERIUM
LACTIS
FLORAACTIVETM 32269 (DSMZ 32269),BIFIDOBACTERIUM LONGUM FLORAACTIVETM 32946
(DSMZ 3294)
25351.117221/2022-81
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 4293625/22-4
--------------------------------------
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 17.440.261/0001-25
CRANBERRY EM PO
25351.655994/2022-61
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 5085122/22-4
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.743, DE 26 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº
559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
FILIPE LAMOUNIER GONTIJO ZOGHBI
CNPJ: 27.763.299/0001-92
Marca: THE PATRÓN (fumo desfiado)
Processo: 25351.261696/2024-75
Expediente: 0619476/24-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.744, DE 26 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº
559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das
marcas, conforme anexo, tendo em vista o exaurimento das instâncias recursais
administrativas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
REALITY CIGARS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
CNPJ: 07.756.070/0001-13
Marca: DON DIEGO CORONA CRISTAL (charuto-(140 x 52)mm)
DON DIEGO CORONA (charuto-(140x52)mm)
DON DIEGO MONARCH TUBE (charuto-(174 x 59)mm)
DON DIEGO ROBUSTO (charuto-(125 x 62)mm)
DON DIEGO TORPEDO (charuto-(152 x 62)mm)
Processo: 25351.184313/2010-46
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
INCOFORTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EXTRA FORTE LTDA
CNPJ: 20.997.850/0001-13
Marca: FUMO CORINGA EXTRA FORTE (fumo desfiado)
Processo: 25351.520493/2021-83
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS SUPER GALO LTDA
CNPJ: 05.418.580/0001-55
Marca: FUMO SUPER GALO (fumo desfiado)
Processo: 25351.281036/2018-62
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
CRAFT TOBACCO LTDA
CNPJ: 39.538.383/0001-91
Marca: BOSSA NOVA (cigarro de palha)
Processo: 25351.705918/2021-22
Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA
DESPACHO Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisões Administrativas referentes
aos processos abaixo relacionados:
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
Autuado: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.816.308/0001-26
Processo: 25069.557058/2018-02 - AIS 081/2018
Expediente: 0773861/18-7
Penalidade de multa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Autuado: VEGA FINA TABACARIA LTDA
CNPJ: 23.915.231/0001-20
Processo: 25069.012067/2019-41 - AIS 002/2019
Expediente: 0017927/19-2
Penalidade de multa no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Autuado: PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S.A.
CNPJ: 17.227.558/0001-07
Processo: 25069.381137/2019-17 - AIS 172/2019
Expediente: 0583466/19-0
Penalidade de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Autuado: ANDRÉ LUÍS LEME
CPF: XXX.271.778-XX
Processo: 25069.461273/2019-81 - AIS 177/2019
Expediente: 1957196/19-8
Advertência
Autuado: SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Processo: 25069.572501/2019-48 - AIS 188/2019
Expediente: 2322446/19-1