DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.705, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento do
Registro
. .253510229830195
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.MESA PARA
GINECOLOGIA 14
606
INMOCLINC
.10351279002
.01/09/2006
. .253510229880117
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.MESA DE PARTO MB 1001-H MEDICAL
IBERICA
.10351279003
.01/09/2006
. .253510229920186
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.GABINETE PARA BANHO DE PACIENTE
COM PAINEL DELIMPEZA
.10351279004
.01/09/2006
. .2535102218401
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.JOGO DE POLIA MDM0054 MEDICAL
IBERICA
.10351279005
.01/10/2006
. .253510221810101
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.BICICLETA PARA EXERCICIOS MONTREAL
MDM0032 MEDICALIBERICA
.10351279006
.01/10/2006
. .253510221830129
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.MESA 
PARA
TRACAO 
LOMBAR
MDM0062 MEDICAL IBERICA
.10351279007
.01/10/2006
. .253510221870180
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.ESCADA 
PARA 
EXERCICIOS
MDM0050A/ESP MEDICALIBERICA
.10351279008
.01/10/2006
. .253510221850154
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.ESPALDAR DE LING MEDICAL IBERICA
.10351279009
.01/10/2006
. .253510221950116
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.PRANCHA ORTOSTATICA
.10351279011
.01/10/2006
. .253510229890171
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.CAMA ORTOPEDICA MEDICAL IBERICA
.10351279015
.01/11/2006
. .253510221980104
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.BARRA PARALELA MDM0037 MEDICAL
IBERICA
.10351279021
.01/11/2006
. .253510221940145
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.DINAMOMETRO DE PRESSAO MANUAL
HIDRAULICO PC5030J1MEDICAL IBERICA
.10351279025
.01/01/2007
. .25351010616200391
.803 - Registro de Material de Uso
Médico ou Equipamento Nacional
de Médio e Pequeno Porte para
diagnóstico 
ou
terapia, 
artigos,
materiais e demais produtos.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.ROFILER MEDGRAPHICS
.10351270021
.01/08/2008
. .25351016744200348
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.ES P I R O M E T R O
.10351270023
.16/01/2009
. .25351016664200392
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.HOSPITALIA - LANCER
.10351270022
.01/11/2008
. .25351054420200316
.8004 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.SISTEMA DE HOLTER VISION - BURDICK
.10351270024
.17/02/2009
. .25351010366200470
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO
ARTERIAL - MODELO 90207 SPACELABS
.10351270025
.14/04/2009
. .25351010359200478
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.MONITOR AMBULATORIAL DE PRESSÃO
ALTERIAL - MODELO 90217 - SPACELABS
.10351270026
.14/04/2009
. .25351148866200483
.8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.MEIA MEDICINAL PROVARIS
.10351270028
.03/11/2009
. .25351400089200817
.8052 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família 
de
Equipamentos 
para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.LAVADORA TERMODESINFETADORA
E
SECADORA STEELCO
.10351270029
.13/03/2014
. .253510221960171
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.TRACAO 
CERVICAL 
MECANICA
MDM0074 MEDICAL IBERICA
.10351279023
.01/01/2007
. .253510221860117
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.QUADRO BALCANICO UNIVERSAL SERIE
MBO200MEDICAL IBERICA
.10351279010
.01/10/2006
. .253510229850111
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.00538079000109
.LDM 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.CAMA 
FAWLER
MB0175 
MEDICAL
IBERICA
.10351279017
.01/11/2006
. .25351309963200530
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.87375952000178
.LEBON 
PRODUTOS
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS LTDA
.NEW PLASTIC
.80256510001
.13/02/2016
. .253510049630015
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52201456000113
.LEICA 
DO 
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO LTDA.
.MICROSCOPIO MODELO DMIL
.10337999001
.01/05/2005
. .253510049690000
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52201456000113
.LEICA 
DO 
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO LTDA.
.MICROTOMO ROTATIVO MODELO RM
2165
.10337999006
.01/05/2005
. .253510049600027
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52201456000113
.LEICA 
DO 
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO LTDA.
.MICROTOMO ROTATIVO MODELO RM
2125 RT
.10337999007
.01/05/2005
. .253510049640088
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52201456000113
.LEICA 
DO 
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO LTDA.
.MICROTOMO ROTATIVO MODELO RM
2145
.10337999008
.01/05/2005
. .253510049650041
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52201456000113
.LEICA 
DO 
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO LTDA.
.CRIOSTATO MODELO CM 1510
.10337999009
.01/05/2005
. .253510076330027
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52201456000113
.LEICA 
DO 
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
COMÉRCIO LTDA.
.BANHO MARIA MODELO HI 1210
.10337999011
.01/05/2005