DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .253510216740125
.8000 - Registro de Artigo de Uso
Médico 
ou 
Equipamento
Eletromédico Nacional
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PINCA HEMOSTATICA MACOM
.10243070018
.01/04/2012
. .25351286765200671
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PINCA PARA
DISCO INTERVERTEBRAL
M ACO M
.10243070020
.11/12/2011
. .25351286823200667
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PINCA 
ARTICULADA 
PARA
LAMINECTOMIA MACOM
.10243070021
.11/12/2011
. .25351392753200685
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.MICRO SERRA PNEUMATICA MACOM
.10243070023
.29/01/2012
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.706, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento do
Registro
. .25351392718200666
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.SERRA 
PNEUMATICA
PARA 
OSSO
M ACO M
.10243070022
.29/01/2012
. .25351392790200693
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.MARTELO CIRURGICO MACOM
.10243070026
.05/02/2012
. .25351439017200606
.8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.KIT PARA VERTEBROPLASTIA MACOM
.10243070024
.05/02/2012
. .25351286742200667
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.CRANIOTOMO 
DRILL
PNEUMATICO
M ACO M
.10243070019
.23/10/2011
. .25351439034200635
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PINCA BIPOLAR E ACESSORIOS MACOM
.10243070027
.23/04/2012
. .25351507922200698
.8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.COXIM PARA
CIRURGIA DE
COLUNA
M ACO M
.10243070028
.23/04/2012
. .25351392329200631
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PINCA ANATOMICA MACOM
.10243070025
.05/02/2012
. .25351504299200611
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PERFURADOR 
OSSEO 
CANULADO
PNEUMATICO MACOM
.10243070029
.13/08/2012
. .25351232835200833
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.TREPANO DRILL PNEUMÁTICO MACOM -
DIAMOND MAX
.10243070030
.01/09/2013
. .25351333924201099
.80009 - MATERIAL - Cadastro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.CAIXA 
E
CONTAINER 
PARA
ACOMODAÇÃO 
-
ESTERILIZAÇÃO
M ACO M
.10243070036
.13/07/2015
. .25351333922201093
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
.59650556000176
.MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO 
INDÚSTRIA
LT DA
.PERFURADOR 
ÓSSEO 
CANULADO
PNEUMÁTICO MACOM - MAX TRUST
.10243070041
.25/04/2016
. .25351164608200926
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.05829506000121
.MACOMED - PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
-
ME
.SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
.80508350001
.26/10/2014
. .25351164622200901
.8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.05829506000121
.MACOMED - PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
-
ME
.SONDA URETRAL
.80508350002
.26/10/2014
. .25351184719200710
.8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias 
de
Material 
de
Uso
Médico
.53246997000120
.Macromed Comercio de
Material 
Medico
e
Hospitalar Ltda
.LUVA PARA EXAME E PROCEDIMENTO
M AC R O - T O U C H
.80187560001
.17/09/2012
. .253510226400149
.806 - Cadastramento (isenção) de
Produto para Saúde nacional ou
importado.
.52301546000186
.MACROTEC INDUSTRIA E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA
.PROCESSADORA 
AUTOMATICA
M AC R OT EC
.80040909001
.01/09/2011
. .25351444603200664
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família 
de
Equipamentos 
para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
.52301546000186
.MACROTEC INDUSTRIA E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA
.CONJUNTO RADIOLOGICO MACRO LINEA
- TF/TM/TE
.80040900001
.12/03/2008
. .25351413444200656
.8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro
de Equipamento para Saúde
.52301546000186
.MACROTEC INDUSTRIA E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA
.PROCESSADORA 
AUTOMATICA
MACROTEC 
MX-3
PARA 
FILMES
DE
MAMOGRAFIA
.80040909002
.05/02/2012
. .250000171159879
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01204515000176
.Made in Italy Imp Com e
Representação Ltda
.PRESERVATIVO 
MASCULINO 
DUE
A N AT O M I CO
.10339360001
.24/11/2003
. .250000171129881
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01204515000176
.Made in Italy Imp Com e
Representação Ltda
.PRESERVATIVO MASCULINO DUE FORTE
.10339360002
.24/11/2003
. .250000171149814
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01204515000176
.Made in Italy Imp Com e
Representação Ltda
.PRESERVATIVO 
MASCULINO 
DUE
FA N T A S Y
.10339360003
.24/11/2003
. .250000171139843
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01204515000176
.Made in Italy Imp Com e
Representação Ltda
.PRESERVATIVO 
MASCULINO 
DUE
EXTASY
.10339360005
.24/11/2003
. .250000171109855
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01204515000176
.Made in Italy Imp Com e
Representação Ltda
.PRESERVATIVO 
MASCULINO 
DUE
S E N S AC AO
.10339360008
.24/11/2003
. .250000188939597
.802 - Registro de Equipamento de
Grande 
Porte
Nacional 
para
diagnóstico ou terapia, tais como
medicina 
nuclear, 
tomografia
computadorizada, 
ressonância
magnética 
e
cineangiocoronáriaografia 
entre
outros.
.65651028000134
.MADEITEX IND E COM
DE ARTEFATOS DE LATEX
LT DA
.LUVA 
DE
PROCEDIMENTO 
ESTERIL
MADEITEX
.10275210005
.01/12/2010
. .25351082381201260
.8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.65651028000134
.MADEITEX IND E COM
DE ARTEFATOS DE LATEX
LT DA
.PRESERVATIVO PROSEX EXTRA-FINO
.10275210021
.18/06/2017
. .25351043547201254
.8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.65651028000134
.MADEITEX IND E COM
DE ARTEFATOS DE LATEX
LT DA
.Preservativo M Texturizado
.10275210016
.14/05/2017