DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072900191
191
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.713, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
TEKSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.397.998/0001-72
LISSI DESINFETANTE USO GERAL
25351.354188/2024-30 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0793018242
--------------------------------------
PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09
PQL DESINFETANTE CLORADO HOSPITALAR
25351.353240/2024-31 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785491244
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.722, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
RECONSTRUTOR TÉRMICO CHEMICAL LISS ANJORE PROFISSIONAL
25351.341884/2019-19
----------------------------------------------------------------------------------------------
AG MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 16.633.219/0001-68
LUBES FIST GEL CORPORAL GARJI
25351.785840/2021-11
----------------------------------------------------------------------------------------------
B.E.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 14.459.066/0001-59
CARNAVAL BRAZILIAN PROTEIN TREATMENT GOLD BLUE
25351.063997/2024-35
CARNAVAL BRAZILIAN PROTEIN TREATMENT GOLD PINK
25351.063978/2024-17
----------------------------------------------------------------------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F3
25351.538442/2022-99
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F7
25351.538597/2022-25
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F6
25351.538677/2022-81
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F1
25351.538438/2022-21
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F5
25351.538534/2022-79
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F2
25351.538715/2022-03
----------------------------------------------------------------------------------------------
BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60
PROTETOR SOLAR STICK MARSHMALLOW FPS 80
25351.360557/2024-23
----------------------------------------------------------------------------------------------
BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 53.854.550/0001-34
MÁSCARA DE TRATAMENTO ESCOVA CHINESA
25351.431230/2022-81
----------------------------------------------------------------------------------------------
BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78
MACA POWER COLLAGEN TOP VIPKARSEELL
25351.094107/2024-37
----------------------------------------------------------------------------------------------
DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84
BOTOX GOLD NEW SAM
25351.511149/2023-65
----------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 31.904.225/0001-04
MASCARA CONDICIONANTE LISO CHAPADO - MIRAI
25351.679741/2023-63
----------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO
DO
BRASIL
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
COSMETICOS
LTDA
-
ME
/
13.647.062/0001-31
LISO PERFEITO NUANCE PROFESSIONAL
25351.732838/2019-25
----------------------------------------------------------------------------------------------
HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04
GLOSS ONIXX FREE BLOND - ONIXXBRASIL
25351.418324/2020-01
----------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
FLUIDO TERMOATIVO RUBI - SPLENDORE COSMÉTICOS
25351.517656/2023-11
----------------------------------------------------------------------------------------------
INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37
BLEND DE ÓLEOS ESSÊNCIAS- RESPCURE
25351.612516/2023-47
----------------------------------------------------------------------------------------------
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10
GLOSS ULTRA HIDRATANTE PRÓ - MY PHIOS
25351.485475/2019-23
MASCARA ULTRA HIDRATANTE MY TOX - MY PHIOS
25351.485357/2019-15
----------------------------------------------------------------------------------------------
JB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 44.848.171/0001-40
PASTA MATTE JABOQUE BRASIL
25351.009185/2024-44
----------------------------------------------------------------------------------------------
JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70
MINOX BARBER- TÔNICO DE CRESCIMENTO 15%- CRAZY LOOK
25351.012071/2023-09
----------------------------------------------------------------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
REALINHAMENTO TÉRMICO GOLD FREE SOUPLE LISS
25351.908464/2016-22
----------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
AMAZON THERAPHY SUPREME MASK TRATAMENTO COMPACTAÇÃO ORGÂNICA
25351.908872/2024-44
----------------------------------------------------------------------------------------------
NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27
TRATAMENTO REDUTOR CACAU SHINE BIEN PROFESSIONAL
25351.798228/2023-71
----------------------------------------------------------------------------------------------
ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17
MÁSCARA LISO CHAPADO ALL YOU NEED MIRAI
25351.106398/2024-13
----------------------------------------------------------------------------------------------
TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03
VELA HAUT IN BERLIN - BYNOMADS
25351.353667/2024-39
----------------------------------------------------------------------------------------------
VIVAT IMPORTAÇÃO LTDA / 37.454.588/0001-63
COLA PARA CILIOS POSTIÇOS SKY GLUE R A01
25351.578157/2023-91
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.725, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 DERMUNN
25351.131055/2024-97 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367604/24-8
PROTETOR SOLAR FPS 50 DERMUNN
25351.131279/2024-07 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367854/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 30 DERMUNN
25351.131418/2024-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0368016/24-2
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
LOÇÃO ATIVADORA HEMERSON DOS CACHOS
25351.131318/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367899/24-8
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HEMERSON DOS CACHOS
25351.131344/2024-96 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367930/24-2
LÍQUIDO ATIVADOR TRULLE
25351.134510/2024-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0373449/24-1
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELOS CACHOS
25351.135025/2024-50 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374035/24-5
ATIVADOR DE GUANIDINA BELOS CACHOS
25351.135040/2024-06 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374050/24-4
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE
25351.135080/2024-40 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374093/24-5
--------------------------------------
MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33
PROTETOR SOLAR FPS 60 ULTRA COM REPELENTE CONTRA INSETOS MAVARO
25351.131045/2024-51 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367593/24-6
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR FPS 8 SUMMER VIBES SKELT.
25351.138806/2024-04 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0383045/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 15 SUMMER VIBES SKELT.
25351.138953/2024-76 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0383200/24-5
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUMMER VIBES SKELT.
25351.139359/2024-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0383688/24-8
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 54 - KHOR
25351.851337/2023-23 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430769/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.726, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE
HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI