DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
NOVO REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.
339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE - Glaudemir de Sousa Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 -
Ilegivel - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10665.92/2024/31 IG: 1320149000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE
LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida
Alves de Matos CONTRATADA: MARIA LUCIA GOMES FEITOSA, RG nº 2007580307, CPF nº 830.996.463-34, residente no sítio Barreiros, zona
rural do município de Nova Olinda/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.220,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos- CONTRATANTE – MARIA LUCIA GOMES
FEITOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Alisson Pereira da Silva , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080125202413/PRE-RESERVA : 1324954
CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI , Município de Maranguape/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-
71,neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pela Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14851, Termo
de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/14851, Termo de Participação nº 2024/004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14851 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA:
27 de junho da 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS 01-Ernandes Moreira Barrros , 02-Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063827202432/PRE-RESERVA : 1325283
CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, Canindé - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21,neste ato representado por Paulo
Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato por Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10101 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10101 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10101 e Termo de Participação nº
20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 36.490,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Rogério Vieira Alves , CONTRATADA-Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066588/2024-72/IG-1325131
CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/
CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua
Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº
50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, Município de Camocim-CE,, doravante denominado CONTRATADO,
Srª Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOGAR-
RAFÃO 20 L EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12305/2024 e Termo
de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica 12305/2024 e Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12305/2024 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
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