DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº576/2023
PROCESSO Nº24001.034986/2024-55
PRÉ-RESERVA 1316735000
I – ESPÉCIE: DOC. Nº 359/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, CEP 60.862-730, Fortaleza - CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº576/2023, que tem como objeto a aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida,
equipamento cirúrgico e de infraestrutura destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:
18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº779/2023
PROCESSO Nº24001.038569/2024-81
PRÉ-RESERVA 1319030000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 342/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 779/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FUNDAÇÃO
ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO; V – ENDEREÇO: Travessa Senador Virgílio Távora, nº 10, São Benedito, Aurora/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº779/2023, que tem
como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de
média e alta complexidade, nas especialidades de GERAL GINECO, URO, E NEFRO, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias
eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará,
respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de
2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Antônio Arnauld Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418180
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231855 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.016264/2023-38. Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 6; 846650 - FORMULA, LACTEA INFANTIL EM PO,MODI-
FICADA, DESTINADO A CRIANCAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE,SEM ADICAO DE AMIDO, MINIMO 30% DE PROTEINA DO SORO
DO LEITE, ADICAO DE LCPUFAS (DHA E ARA), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 1.123.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; ITEM: 8;
900269 - FORMULA, LACTEA INFANTIL MODIFICADA, MINIMO DE 30% DE PROTEINA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADICAO
DE AMIDO, CRIANCAS DO 2° SEMESTRE, ADICAO DE DHA E NUCLEOTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 638.300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0550; ITEM: 10; 900279 - FORMULA, INFANTIL ANTIREGURGITACAO, LACTENTES, ACRESCIDA DE OLEO VEGETAL,
ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 405.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0560; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 898517 - FORMULA,
LACTEA INFANTIL, PREDOMINANCIA DE PROTEINA DE SORO DE LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, VITAMINAS E MINERAIS, PARA
NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E OU RECEM NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO RISCO, UNIDADE 1.0 GRAMA-
obs:. QUANT.: 1.390.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0859; ITEM: 5; 846650 - FORMULA, LACTEA INFANTIL EM PO,MODIFICADA, DESTINADO
A CRIANCAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE,SEM ADICAO DE AMIDO, MINIMO 30% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE
LCPUFAS (DHA E ARA), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 3.371.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0414; ITEM: 7; 900269 - FORMULA, LACTEA
INFANTIL MODIFICADA, MINIMO DE 30% DE PROTEINA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, CRIANCAS DO
2° SEMESTRE, ADICAO DE DHA E NUCLEOTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 1.914.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0446; ITEM:
11; 6344610 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE PROTEINA ANIMAL, SACAROSE E
LACTOSE, CRIANCAS A PARTIR DO NASCIMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 1.261.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0628; GOLD
NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; 898517 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, PREDO-
MINANCIA DE PROTEINA DE SORO DE LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, VITAMINAS E MINERAIS, PARA NECESSIDADES NUTRI-
CIONAIS DOS PREMATUROS E OU RECEM NASCIDOS DE BAIXO PESO E/OU ALTO RISCO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 463.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1274; ITEM: 12; 6344610 - FORMULA, INFANTIL NAO LACTEA, BASE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE
PROTEINA ANIMAL, SACAROSE E LACTOSE, CRIANCAS A PARTIR DO NASCIMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 420.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0845; ITEM: 14; 1338076 - FORMULA, PO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ORAL OU ENTERAL, DC: 0,70 A 0,8
KCAL/ML, ALTO TEOR DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA TCM DE NO MINIMO 80%, REDUZIDO TEOR DE TCL, PARA LACTENTES
E CRIANCAS ATE 10 ANOS, QUE APRESENTAM QUILOTORAX LINGACTOMIA SECUNDARIA E HIPERLIPOPROTEINEMIA, UNIDADE 1.0
GRAMA- obs:. QUANT.: 130.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8527; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 9; 900279 - FORMULA,
INFANTIL ANTIREGURGITACAO, LACTENTES, ACRESCIDA DE OLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO,
OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 1.215.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0544; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20231855; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 739/2024
PROCESSO Nº24001.039545/2024-40
PRÉ-RESERVA 1319645000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ORTOMOL PRODUTOS ORTO-
PEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE;
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