DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
- TOMADA DE PREÇOS 007/2023 TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.E.F SEBASTIÃO JOSÉ BEZERRA. A Secretaria de Educação através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que em face da Rescisão contratual com a empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS, em conformidade com o art.
24, inc XI, CONVOCA OS LICITANTES REMANESCENTES, na ordem de classificação, para manifestarem quanto ao interesse em assinar o respectivo
Contrato nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório,
conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Vale salientar que para a assinatura do contrato, será considerado a ordem de classificação após a
disputa de lances do procedimento licitatório: 2º MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55; 3º CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.501.407/0001-41; 4º RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-
74; 5º RM CLEMEMENTE CÂNDIDO-ME inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91; 6º LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no
CNPJ: 21.541.555/0001-10; 7º CLEZINALDO CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97; 8º F M S OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ:
46.319.340/0001-80; 9º NOVO CAMINHO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ: 32.641.253/0001-30. O prazo para resposta a esta convocação é de
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, devendo a licitante interessada manifestar interesse apresentando toda a documentação relativa
a habilitação atualizada por meio do e-mail: licitacaoredencao@gmail.com. Redenção, 26 de julho de 2024. Alexandre da Costa Roque - Presidente da
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - ERRATA AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2024.07.17.01,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE-
CONFORME CONVENIO 043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 FONTE DE RECURSO:
1.701.0000.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES VALOR VALOR EXTENSO 1 CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA 2,3 R$ 478.400,00 QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS TOTALIZANDO
EM VALOR DE R$ 478.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
- ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTR - REPRESENTANTE
LEGAL. ONDE SE LÊ: 17 DE JULHO DE 2023. AGORA SE LÊ: 23 DE JULHO DE 2024. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE
DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.284.700/0001-28. CONTRATO Nº 2024.01.04.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS (BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME,
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55.: ART. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA
E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
CONTRATANTE EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28– SAMUEL MAIA CAVALCANTE
MENDES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Retomada da
Sessão e Convocação - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.25.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviço de locação, de forma continuada,
de máquinas e equipamentos para execução de serviços em diversas localidades na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme
especificações e detalhamentos constantes no projeto básico, convertido em Anexo do Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
Município, torna público que, em razão do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa P2J Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ
Sob o Nº. 50.904.313/0001-42 E, da decisão de seu Provimento Parcial, proferida pela autoridade competente, com fulcro no Art. 165, Inciso II, § 2º e § 3º
da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021 C/C O Inciso VII do Caput do Art. 5º do Decreto Municipal Nº. 017, de 27/12/2023, e, ainda, Sob a Égide do Princípio de
Autotutela, que assegurada à Administração Pública o dever de rever seus próprios atos para alcançar os aspectos de legalidade, fica agendada a Retomada da
Sessão Pública pelo Pregoeiro a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Ficam desde já, todas as empresas participantes do Certame Convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à volta da Sessão para
Retomada da fase de Julgamento da Proposta da Empresa acima qualificada. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de
Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.07.26.01,
resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.782.2601.1.020 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1700000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE
TRANSFERÊNCIAS. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DA IGREJA DE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO, NO MUNICÍPIO
DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
20.160.697/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 991.313,09 (novecentos noventa e um mil, trezentos e treze reais e nove centavos). ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO JOAO DE MATOS NETO – CPF: 035.229.633-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA PAULA GOMES ALVES-
CPF: 052.364.153-22. Ibiapina - CE, 26 de julho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/24-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário,
equipamentos e materiais diversos (projeto proinfancia), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.
com/). Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio Eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta:
na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 24/07/2024. Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Julgamento Final das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços N.º
2023122603-SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama. Tipo: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após a análise do recurso apresentado pela empresa:
Copa Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, decidiu manter análise inicial e negar Provimento ao mesmo, conforme parecer
técnico apresentado pelo setor de engenharia anexo ao Processo. A Comissão.
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