DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240036 – Dispensa de Licitação
014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho, para elaboração dos programas de saúde
do trabalhador, exigidos pela legislação trabalhista, para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Contratada: Centro de
Saúde Odontológica Dr Magela JR LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.226.383/0001-41. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati
– CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 17.850,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31
(trinta e um) de dezembro de 2024. A contar da data da assinatura. Data do Contrato: 21 de junho de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação.
Aracati – CE, 26 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL -
CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.2006/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 08 de agosto de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/, PREGÃO nº 01.2006/2024. Objeto: Aquisição de insumos para
atender as necessidades da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 98842-5279, no e-mail: sexec@cgirsrms.ce.gov.br, ou no endereço: RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/CE, 29 de julho de
2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL -
CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.2307/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 09 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/, PREGÃO nº 01.2307/2024. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para utilização em caldeira a vapor, com abastecimento no local de consumo em conjunto de vasilhames p190, para atender as necessidades
do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo telefone: (88) 98842-5279, no e-mail: sexec@cgirsrms.ce.gov.br, ou no
endereço: RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/CE, 29 de julho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.001/2024 – PE SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024 – PE SRP, sessão pública marcada para o dia 09 de
agosto de 2024, às 10:00hs, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES,
EXPEDIENTE E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme IN-
01/2011, ou https://bllcompras.com/Home/PublicAccess-Bolsa de Licitações e Leilões) ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na
Rua Inácio Pontes, 655, AP 01, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 29 de julho de 2023. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.07.25.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.07.25.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 26 de julho de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Edital de Leilão 01º/2024. Modalidade: Eletrônico/Online. Erico Sobral Soares, leiloeiro
Público Oficial do Estado do Ceará – JUCEC nº 031/19 de 11/11/2019, regularmente autorizado pelos Comitentes Vendedores, torna público que realizará
na modalidade eletrônico/online, no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, Leilão Público para alienação de bens móveis,
equipamentos e materiais constantes do anexo I deste Instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie,
atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance
ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos Comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do Pregão, sendo livre a
participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante
a este edital e todas as suas condições; Tianguá/CE, 26 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 09 de agosto de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1807.01.2024.PE SRP com
o seguinte objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de Kit Bebê destinados a distribuição aos municipes carentes do Município
de Trairi. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto
Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE,
26 de julho de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (COMPRASNET), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.18.01 - SME, com fins ao Seleção de melhor proposta para Registro de Preços
para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO -
CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora:
1. INSTITUTO ESPERANÇA – DEMAIS (Instituto de Excelência em Saúde Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32, Valor mensal R$ 466.300,00
(Quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos reais), Valor Global: R$ 5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).
Origem: Chamada Pública 003/2024-CP. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO MULUNGU - CE,
PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E
SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA,
NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Data da Assinatura do Contrato: 26 de
julho de 2024. Mulungu (CE), 26 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024.
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