DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC
– A Secretaria de Educação do Município de Crateús, Estado do Ceará, torna público que, dia 31 de Julho de 2024, às 09h, na Sala de Licitações,
ocorrerá em sessão pública, dando continuidade a Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, que Objetiva a Aquisição de alimentos da agricultura familiar
para o atendimento da merenda escolar da rede pública municipal de ensino. Nesta oportunidade as participantes COOPDEST – COOPERATIVA DE
AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS – COAC;
GRUPO INFORMAL MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE
REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS; terão oportunidades de saneamento das incorreções registradas na fase de habilitação
e, após isso, seguirá para a seleção dos projetos de venda da forma da Resolução Nº 06 de 08.05.2020. Crateús-CE, 26 de Julho de 2024. Patriciana
Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº
003/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza publica dos resíduos sólidos urbanos do
município de Crateús/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Julho de 2024 até 13 de Agosto de 2024 às 07h (Horário de
Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 13 de Agosto
de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 29 de Julho de 2024. Francisco Olavo Rodrigues –
Agente de Contratação do Município de Crateús.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e
Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr.
Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de
saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo
de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura:
01 de março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e
Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr.
Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de
saúde na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo
de Aditivo tem por objetivo o acréscimo aos valores de repasse, no valor mensal de R$ 61.565,28 totalizando R$ 738.783,36. Signatária: Francimones Rolim
de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-CMT. A Agente de Contratação
da Câmara Municipal de Tamboril-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 10h, através do
endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço Global, tombado sob o nº 002/2024-CMT, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de estacionamento e reforma
da área externa da Câmara Municipal de Tamboril-Ce. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua
Jesuíta Adeodato, nº 210, Centro, Tamboril/CE e nos endereços eletrônicos: https://camaratamboril.ce.gov.br/, http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Tamboril-
CE, 29 de Julho de 2024. Maria da Paz Alves Teixeira Barros – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 2024.07.11.01, cujo objeto é a Aquisição
de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema-CE, como: Material de expediente, material de TIC, material de
acondicionamentos e embalagem, material para manutenção de bens móveis, material elétrico e eletrônico, material para utilização em gráfica e ferramentas.
A mesma fica marcada: Início do Cadastramento de Propostas: 29/07/2024 às 00:00 Horas – Término Cadastramento de Propostas: 12/08/2024 às 08:59h;
abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09:00h; Disputa de Lances: Início: 12/08/2024 às 09:30 Horas, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site
https://camaraitarema.ce.gov.br/ e no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação. Itarema(CE),
29 de Julho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos
participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.01-AMT, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de
locação de veículos operacionais destinados A atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, que devido a desistência do
adjudicatário vencedor do item 01 (único) do Certame, a referida Licitação retornará a fase de Análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes
remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 31 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373,
Nº Processo no Compras.gov.br: 92101. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 26 de julho de 2024. Ingrid Gomes
Moreira – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023 - SRP.
Celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e a empresa Hedelita Nogueira Vieira LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do quantitativo do item 02 (dois) ao Contrato nº 030/2023 decorrente do Pregão Presencial nº 004/2023 - SRP. Valor: R$ 4.875,00 (quatro mil,
oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: O presente termo de Aditivo encontra amparo no Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993, Cláusula Décima Quinta - Dos Acréscimos ou Supressões, subitem 15.1 do Termo Contratual. Vigência: da data de assinatura até 31
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25/07/2024. Amontada/CE, 25 de julho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal
de Amontada.
*** *** ***
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL/CE, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, visando à seleção Exclusiva de pessoa
jurídica de direito privado com finalidade cultural com e sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a
produção de documentário sobre os 190 anos de emancipação política do Município e que tem por objeto a realização de projetos audiovisuais do Município
de Cascavel/CE. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura –
NAEC DARCILIO LIMA, no período de 29/07/2024 à 12/08/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos,
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA
– Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 25 de julho de 2024. JANAINA MOURA
ALMEIDA – Secretária.
*** *** ***