DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2507.01.2024. O(A) Secretaria da Educação,
através do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico nº 2507.01.2024. Objeto: Aquisições de fardamentos escolares destinados a atender as necessidades Secretaria de Educação do Município
de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 29.07.2024 à 09.08.2024 às 09:00h. Data da sessão: 09.08.2024, às 09:00h .O Edital e seus Anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://www.tce.ce.gov.br e https://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/,
Informações pelo Tel/E-mail: 85.99665-9737/licitacaopmslc2019@gmail.com ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.
Otacilio Pinho Junior – Pregoeiro. São Luís do Curu – CE, 29 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital Para Fomento. À execução de ações culturais de produção em audiovisual – Lei Paulo
Gustavo do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-003/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria
da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Edital Para Fomento à execução de ações
culturais de audiovisual - LPG, objetivando a fomentar projetos culturais de formação em audiovisual por meio de seleção pública, para receberem apoio
financeiro, com recurso financeiro proveniente da lei complementar 195/2022, decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições
abertas de 29/07/2024 a 02/08/2024, até às 23:00. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5495/. Maria Geny Tacia Pinheiro
– Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital Para Fomento. À execução de ações culturais de produção em audiovisual – Lei Paulo
Gustavo do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-002/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria
da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Edital para Fomento à execução de ações
culturais de audiovisual - LPG, objetivando a fomentar projetos culturais de produção em audiovisual por meio de seleção pública, para receberem apoio
financeiro, com recurso financeiro proveniente da lei complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições
abertas de 29/07/2024 a 02/08/2024, até às 23:00. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5496/. Maria Geny Tacia Pinheiro –
Secretária de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - PORTARIA Nº 013/2024 – GABP DE 26 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS – ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES – DO CARGO
EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 042/2022 DE
28 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EM 26
DE JULHO DE 2024. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO PRESIDENTE ANDESON CÂNDIDO VIEIRA VICE PRESIDENTE CESAR
CAETANO DA SILVA PRIMEIRO SECRETÁRIO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital Para Fomento. À execução de ações culturais de produção em audiovisual – Lei
Paulo Gustavo do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-004/2024-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a
Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE – SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Edital para Fomento à execução
de ações culturais de audiovisual - LPG, objetivando a fomentar projetos culturais de requalificação de sala de cinema por meio de seleção pública, para
receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Lei Complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo
Gustavo). Inscrições abertas de 26/07/2024 a 01/08/2024, até às 23:00- Inscrições abertas de 29/07/2024 a 02/08/2024, até às 23:00Através do link https://
mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5497/. Maria Geny Tacia Pinheiro – Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.26.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.07.26.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de
Porteiras/CE, nos termos da proposta nº 11428532000124001, encaminhada ao Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de
2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da
sessão: 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254. Porteiras/CE, 26 de julho de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0807.1/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 12/08/2024 às 09:00h, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico N° 0807.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de material odontológico destinados
a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 26 de Julho de 2024. Valdeci Alves Nunes -
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Extrato de Adiamento de Sessão
Pública - Processo N.º 06.07-001/2024 - Concorrência N.º 002/2024-CP. A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo torna público o Adiamento
da Abertura das Propostas da Concorrência n.º 002/2024-CP, objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante
regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, junto à Secretaria de Cultura, Esporte,
Juventude e Turismo do Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia
12/08/2024. Nova data para abertura das propostas: 12/08/2024, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 26/07/2024. Karla Maria Mateus.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato Nº 058/2023/02/01. Contratante: O Município de Pedra Branca,
através da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa Markas de Resende LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Sebastião
José Rodrigues 140, Loja 03, Campos Eliseos, Resend/RJ, CEP: 27542-060, inscrita no CNPJ 08.946.498/0001-91, e-mail: markasresende@gmail.com,
telefone: (24) 3355-2331, representante legal, Sra. Myrian Cristina Amadei, CPF Nº ***.557.706-**, Fundamento Legal: Processo de licitação nº 058/2023–
Pregão Eletrônico nº 051/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender
as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), Prazo:
Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária 12.361.0231.2.066. Elemento de
Despesa 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de
Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: Markas de Resende LTDA EPP, Representante Legal, Myrian Cristina Amadei, CPF
Nº ***.557.706-**.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 92976/2024 IAC/CE – BB Nº 1050281. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre, visando atender
as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III – 2ª Fase, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no
site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE,
no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 29 de julho de 2024. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.