DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato Nº 058/2023/01/01. Contratante: O Município de Pedra Branca,
através da, Secretaria de Educação Contratada, e a empresa SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
sediada à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N° 570, Centro - São Sebastião do Caí/RS, CEP: 95760-000, inscrita no CNPJ 93.577.427/0001-38, e-mail:
ssc@passarelafeliz.com.br, telefone: (51) 99590-7159 / (51) 3637-2901, representante legal, Sr. Moacir Duarte, CPF Nº ***.878.001-**, Fundamento
Legal: Processo de Licitação nº 058/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
esportivos e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 4.315,50
(quatro mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Secretaria de
Educação Dotação Orçamentária 12.361.0231.2.066. Elemento de Despesa 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Data do Contrato: 18 de janeiro
de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. Contratada: SSC Soluções em
Fornecimento de Mercadorias LTDA, representante legal, Moacir Duarte, CPF Nº ***.878.001-**.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.01.01, DO TIPO MENOR
PREÇOS POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA/CE, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE
COMPROVADO, CONFORME DECISÃO CIRCUNSTANCIADA INSERTA NO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PARA MAIORES
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS –
ACOPIARA-CE, PELO FONE: (88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 11:30H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A
COMISSÃO. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA - PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Quixadá. A secretaria de Administração, através do seu pregoeiro, torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de agosto
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO n° 001/2024-PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento administrativas das diversas unidades gestoras
vinculadas à Prefeitura Municipal de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/, https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 29 de julho de 2024 – José Ivan de Paiva Júnior
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro
de Preços Nº 20240724.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais didáticos para atender aos alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação – Beneficiária: CFS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 39.452.633/0001-76, valor R$ 145.280,99 – Data de
assinatura da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de
2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Clarisse Falcão Semião (BENEFICIÁRIA);
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2207.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2207.01/2024-PE. Objeto: Aquisições de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria
de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho,
Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.2-SRP. Julgamento: Menor Preço Por
Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias
do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será até às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024. A íntegra
do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https
e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de julho de 2024. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de
Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2024-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, o sistema
receberá o Cadastro das Propostas até 09 de agosto de 2024, às 08:25h, Abertura e Classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de
Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/
CE. Em 25 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2024-
SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de material escolar personalizados para alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino de Tauá, através da Secretaria da Educação. E informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 08 de agosto de 2024,
às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 08 de agosto de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico,
Menor Preço, N° 019.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição
de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N°
11172.1880001/24-003. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 26 de julho
2024. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Secretaria de Esporte e Juventude. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº. CE-001-2024 - SEJUV. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a implantação de gramado do
Estádio Municipal do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude com Valor Global de R$ 1.654.946,75 (hum
milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93
de 21 de junho de 1993. Fernando Ítalo Borges Diógenes. Sec. de Esporte e Juventude. Jaguaretama – CE, 26 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2424PE. O Pregoeiro
da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 25
de julho de 2024 no D.O.E e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/24/PE, onde se lê: “08/08/2024,
às 08h00min, leia-se: 13/08/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza –
Pregoeiro.
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