DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027/2024, DE 29 DE JULHO 2024

DECRETO Nº --027/2024, DE 29 DE JULHO 2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO TAVARES LEITE, o PREFEITO MUNICIPAL DE
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2022 e art.37,
inciso III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que em 01/08/2022 foi publicado no Diário
Oficial dos Municípios o Decreto nº 023/2022 que homologou o
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – EDITAL Nº
001/2022;

CONSIDERANDO que a validade de dois anos cujo vencimento
ocorrerá em 01/08/2024 pode ser prorrogável por igual período nos
termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal;

DECRETA:

Art.1° Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DO EDITAL Nº
001/2022;

Art.2º. Este decreto entra em vigor a data da sua publicação, revogado
às disposições em contrário.

Abaiara/CE, 29 de julho de 2024.

CUMPRA-SE.

AFIXE-SE.

PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B1F763FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
A
PEDIDO
DE
SERVIDORA EFETIVA, NO CARGO DE ENFERMEIRA
PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art.
24 da Lei Municipal nº 501, de 17 de dezembro de 2021 que dispõe
do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Abaiara,
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal Emanuela da
Silva Araújo que exerce o cargo de Enfermeira Plantonista, solicitou
sua exoneração do cargo efetivo deste Município.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, EMANUELA DA SILVA
ARAÚJO, portadora do RG nº 970******91 e CPF nº ***.337***-
15, do cargo Efetivo de: Enfermeira Plantonista
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Abaiara/CE, 26 de julho de 2024.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal