DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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acostado nos autos do processo. FRANCISCO JUCÉLIO DOS
SANTOS – SECRETÁRIO Da EDUCAÇÃO BÁSICA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº.
29.07.001/2024-SEDUB.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de
Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a
empresa A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, com
sede à Rua João Eugenio, nº. 711, Costeira, paranagua, Paraná,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
10.158.623/0001-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE/SRP-01.05.2/2024-SEDUB.
OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de paradidáticos
2024 para o ensino fundamental, anos finais, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo
Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 169.999,95 (cento e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e
cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. DA
VIGÊNCIA: 12 (meses). SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO
DOS SANTOS e MURILO ROBERTO COSMO, respectivamente
Contratante
e
contratados.
JOSÉ
WELLINGTON
CRUZ
ANDRADE - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e
Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:2D480363

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Luiz Silva de Morais torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00847, localizado no Sítio
Barra dos Bacorinhos, Cariús - CE, referente a atividade de
Ovinocaprinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de julho de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:11884D0E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Luiz Silva de Morais torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00847, localizado no Sítio
Barra dos Bacorinhos, Cariús - CE, referente a atividade de
Ovinocaprinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de julho de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:C17B9D78

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Eleonézio Barbosa torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00848, localizado no Sítio
Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de julho de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E593C4FD

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Eleonézio Barbosa torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00848, localizado no Sítio
Muquém, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 26 de julho de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:933FE08D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
DE-2024.06.18.01
-
CONTRATO Nº 202407290001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2024.06.18.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE -
CONTRATADA(O).....:
E
P
BARBOSA
COMERCIO
DE
MAQUINAS
E
FERRAMENTAS
EIRELI
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
UTILIZADOS
NO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE
ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ERERÉ-CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.419,00 (vinte e sete mil,
quatrocentos e dezenove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0602.10.305.1005.2.037 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM
SAÚDE, R$ 8.545,00 no elemento de despesa 33903000: Material de
Consumo,
Material
de
Consumo;0602.10.301.1002.2.033
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - CUSTEIO, R$ 18.874,00 no elemento de despesa
33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho
de 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:BA1EADE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2024–SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador