DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:90729413 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 07250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 07250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. JOSE RODRIGUES DE MORAIS, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 050.***. **3-42, 
referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO 
DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B5C3CC2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 08250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 08250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. ANTONIO FERNANDES, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 436.***. **3-49, referente aos dias 
27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, 
para 
O 
EVENTO 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
RESULTADOS 
DO 
PRÊMIO 
ESCOLA 
NOTA 
10, 
de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CC2E23F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 09250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 09250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Publica do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. MARIA IOLANDA MARIANO DE 
OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 047.***.**3-64, 
as correspondentes DIÁRIAS, referente aos dias 27 e 28 de junho de 
2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O 
EVENTO 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
RESULTADOS 
DO 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:260DAD71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 10250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 10250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.