DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA 
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF nº 869. ***. ***-30, 17, 18 e 19 de julho de 2024, no 
valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento 
a 
cidade 
de 
Fortaleza 
- 
Ceará, 
para 
a 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
GESTÃO 
DE 
SISTEMAS 
E 
SERVIÇOS DE SAÚDE, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 16 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0050DFD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02120724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02120724/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONILSON 
GONÇALVES DE ALENCAR, brasileiro, casado, servidor público, 
inscrito no CPF sob o nº. 749.***. **3-49, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 12 e 13 de 
julho de 2024, conduzindo a paciente ANTONIA ADRIANA PAZ 
DA SILVA para tratamento de saúde no HOSPITAL DE 
MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais) de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2024 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D261A6A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01220724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA 
ROCHELLE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01220724/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA ROCHELLE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIAS á ROCHELLE COSTA 
E SILVA, brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF: 600.***.**3-
28, exercendo o cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 22, 23, 24, 
25 e 26 de julho de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para UM CURSO MODULO II - 
VIGILANCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DE 
INTERESSE Á SAÚDE, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e 
cinquenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:765277F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01260624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01260624/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS 
AO 
COLABORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao Colaborador FRANCISCO 
GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, solteiro, 
Presidente do Conselho Municipal de Pessoa Idosa (CMDPI), inscrito 
no CPF nº 068. ***. **3-32, referente ao dia 27 de junho a de 2024, 
no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, a fim de 
participar do II ENCONTRO DESCENTRALIZADO/FORUM 
CEARENSE DE POLITICAS PARA A PESSOA IDOSA, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2024.