DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:75CA7C04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03260624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO 
MUNICIPIO DE FARIAS BRITO. 
 
PORTARIA Nº 03260624/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE 
PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Vice Prefeito do Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará – LAURO NATANAEL GOMES SILVA, 
brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 020. ***. **3-46, TRÊS 
DIÁRIAS nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2024, no valor total de 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente à viagem na Cidade de 
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, a fim de comparecer a 
SOHIDRA para tratar de assuntos dessa municipalidade, e na 
oportunidade participar do EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS 
RESULTADOS 
DO 
PRÊMIO 
ESCOLA 
NOTA 
10, 
de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGARIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, 26 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:946B92BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01270624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01270624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. CICERO ELUECIO BEZERRA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 456.***. **3-91, referente aos 
dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS 
RESULTADOS 
DO 
PRÊMIO 
ESCOLA 
NOTA 
10, 
de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AC37A6D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03010724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03010724/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
AO 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao Secretário de Educação 
do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 002.***.**3-02, referente aos dias 01 e 02 de julho de 2024, no 
valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar de entrega de Creches do Novo PAC – Programa de 
Aceleração de Crescimento, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:950A0AE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06010724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO 
MUNICIPIO DE FARIAS BRITO. 
 
PORTARIA Nº 06010724/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE 
PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Vice Prefeito do Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará – LAURO NATANAEL GOMES SILVA, 
brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 020. ***. **3-46, DUAS