DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PORTARIA Nº 02020724/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA 
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF nº 869.***.***-30, 04 e 05 de julho de 2024, no 
valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), por motivo de deslocamento 
ao Hotel Vale das Pedras, na cidade de Quixadá - Ceará, para a 
reunião Ampliada Exclusivo para Secretários de Saúde, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e 
seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E8121AB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01020724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01020724/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal DIEGO ROLIM LUSTOSA, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 029.***.**3-93, referente aos dias 04 e 05 de julho de 2024, no 
valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por motivo de 
deslocamento ao Hotel Vale das Pedras, na cidade de Quixadá - 
Ceará, para acompanhar a Secretaria de Saúde como motorista, 
na reunião Ampliada Exclusivo para Secretários de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:52A5ABFF 
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04080724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04080724/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora, coordenadora do CRAS de Farias 
Brito, Estado do Ceará a Sra. MARIA CLEOMAR FERNANDES, 
brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 023. ***. 
**3-82, a correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 09 e 
10 de julho de 2024, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para 
participar de uma OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA 
SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS 
E 
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS, 
no 
município 
de 
BARBALHA- CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:93A9C24A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07100624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
KLEBER PENHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07100624/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR 
PUBLICO KLEBER PENHA GOMES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS ao servidor público do 
Município de Farias Brito, KLEBER PENHA GOMES, brasileiro, 
inscrito no CPF nº 008. ***. **3-95, correspondente aos dias 16, 17 e 
18 de julho de 2024, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte 
/Ceará, para o CURSO DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE 
CONTROLE DAS ARBOVIROSES, nos termos do disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024.