DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. JERONIMO CORREIA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB-CE nº 18.067, 
inscrito no CPF nº 772.***.**3-20, do exercício do Cargo 
comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 25, da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de julho de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:48E17EEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03080724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03080724/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, inscrito no CPF nº 035.***.***-93, nos dias 09 E 
10 de julho de 2024, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para 
participar de uma OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA 
SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS 
E 
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS, 
no 
município 
de 
BARBALHA- CE de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:49CF4AED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01080724/2024 DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01080724/2024 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social 
de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.***. **3-
87, correspondentes a DUAS DIÁRIAS, nos dias 09 E 10 de Julho 
de 2024, no valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais), para 
participar de uma OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA 
SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS 
E 
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS, 
no 
município 
de 
BARBALHA- CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1C333155 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02080724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02080724/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora, coordenadora do CRAS de Farias 
Brito, Estado do Ceará a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA 
RODRIGUES SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 
000.***. **3-98, a correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos 
dias 09 e 10 de julho de 2024, no valor total de R$ 100,00 (cem 
reais), para participar de uma OFICINA REGIONALIZADA 
INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS 
ORIGINARIOS 
E 
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS, 
no 
município de BARBALHA- CE, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6B731F1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 41250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 41250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.