DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
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2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 5
(cinco) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e
extinguindo-se
na
data
de
26
de
dezembro
de
2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Secretaria de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8CC5C93F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
2023.10.06.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 110623-TP01.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR PARA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA LUIS DE LIMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM, NO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mario
Jegean Nogueira de Vasconcelos. VALOR: Quanto à reforma, o valor
total é resultante do acréscimo de R$ 3.678,56 (três mil, seiscentos e
setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Quanto à
ampliação, o valor total é resultado do acréscimo de R$ 1.867,94 (um
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Perfazendo o valor total de R$ 5.546,50 (cinco mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: lín ―b‖ o In so II o C put o rt. 65 L nº
8.666/93, com cláusula 4° (quarta) no termo contratual. DATA: 26 de
julho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Secretária de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:F17338EB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste dos valores unitários ao contrato nº 20240016, cujo objeto é
o Fornecimento de combustíveis, que passará do atual valor do Diesel
S-10 R$ 6,19 para R$ 6,29 conforme previsto na cláusula quarta do
contrato supracitado. Frecheirinha/CE, 12 de julho de 2024.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CB796774
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1206.01/2024-01 e
1206.01/2024-01/SRP – PE, resultante do Pregão eletrônico Nº
1206.01/2024/SRP - PE. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO
REGISTRO: SELLEN COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
/ CNPJ Nº 05.329.222/0001-76 e GOLD NUTRI COMERCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA/ CNPJ:
18.545.564/0001-75.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
n°
1206.01/2024/SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL,
SUPLEMENTOS
E
FORMULAS
INFANTIS
DESTINADOS
AS
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA
NUTRICIONAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE.
VALOR
TOTAL
REGISTRADO: R$ 243.264,00 ( Duzentos e quarenta e três mil,
duzentos e sessenta e quatro reais) - SELLEN COMERCIO E
REPRESENTAÇOES
LTDA;
sendo
registrado
os
itens
01,02,04,09,10,12,20,24,27,30 e R$ 183.067,00 ( Cento e oitenta e
três mil, Sessenta e sete reais) - GOLD NUTRI COMERCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; sendo
registrado os itens 03,05,06,07,11,13,14,15,16,17,18,26,28,31 e 32.
FUNDAMENTO LEGAL: pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº
14.133-21 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses. ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELLE BALREIRA
FONTENELLE(SELLENE) e CAMILO JORGE DE SOUSA
JUNIOR(GOLD NUTRI). ASSINA PELA CONTRATANTE: Rita
de Cassia Lopes. Groaíras - CE, 29 de julho de 2024.
RITA DE CASSIA LOPES MATOS -
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão
Gestor – Secretaria de Saude
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:C89AD7C9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2005-2401/19 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º 012/2024-SEDUC – Contratante:
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: JB ATACADISTA
LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Finalidade: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do
Acréscimo: R$ 131.962,53 (cento e trinta e um mil novecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) – Novo Valor
Global: R$ 661.932,53 (seiscentos e sessenta e um mil e novecentos e
trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 01/07/2024 – Fundamentação Legal:
In so I o rt. 58 n so I lín ―b‖ § 1° o rt. 65 § Ún o o rt.
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes
(CONTRATANTE);
Niander
Ismael
Ramos
Gomes
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E30BF884
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1607- 2402/08 –
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 006/2024-SESA –
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para uso do
Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de
Saúde – Contratada: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, CNPJ nº 18.258.209/0001-15 – Valor: R$
11.099,97 (onze mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos). –
Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2024 – Vigência: 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários:
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Josie Marina dos
Santos (CONTRATADA).
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