DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:217DAAFC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1607- 2401/08 – 
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 006/2024-SESA – 
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para uso do 
Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 
CNPJ nº 44.348.582/0001-77 – Valor: R$ 42.750,00 (quarenta e dois 
mil setecentos e cinquenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
16/07/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto 
Municipal nº 60/2023 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Camilla Dias Reis (CONTRATADA) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:70E9C0C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº84/2024 
 
Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de 
Infrações - JARI do Município de Guaraciaba do 
Norte, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providencias. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 
Municipal de nº 857/2007 que –―Cr     Junt  A m n str t v     
Recursos de Infrações - JARI, no município de Guaraciaba do Norte e 
   outr s prov   n   s‖. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, no 
cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações 
– JARI e SIMONE DE LIMA GOMES, para suplente; 
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO ALVES, no cargo de membro 
da Junta Administrativa de Recursos de Infrações– JARI, 
representante da Entidade Máxima Representativa dos Condutores de 
Veículos do Município de Guaraciaba do Norte e o senhor 
RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA para suplente; EDIVANILDO 
COSTA LOPES Matrícula: 2784, no cargo de membro da Junta 
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI representante do 
Departamento Municipal de Trânsito e o senhor ANTÔNIO GOMES 
DA COSTA Matrícula: 8976, para suplente; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 29 de 
julho de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A78F2BB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO FINAL - EDITAL 003/2024 EDITAL 
COMPLEMENTAR PATRIMONIO CULTURAL DE 
IBIAPIINA 
 
CATEGORIA SUBSIDIO A ESPAÇOS CULTURAIS 
  
Classificação 
N° de inscrição 
Nome 
do 
proponente 
Titulo do Projeto 
Situação 
1º 
on - 427769548 
MARELYNNE 
CASTRO MELO 
DANÇARTE 
82 PONTOS 
Classificado 
  
CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS 
  
Classificação 
N° 
de 
inscrição 
Nome 
do 
proponente 
Titulo do Projeto 
Situação 
1º 
F- 0005 
RAFAELA 
DO 
NASCIMENTO 
FERREIRA 
FESTIVAL 
MULTICULTURAL 
PAULO GUSTAVO 
85 PONTOS 
CLASSIFICADO 
2º 
f -0003 
MARIA 
VALDA 
DA SILVA 
FESTIVAL 
JUNINO 
DA SABEDORIA A 
TRADIÇÃO 
82,67 PONTOS 
CLASSIFICÁVEL 
3º 
F-008 
VINICIUS 
DE 
MELO MOUTA 
CIRCO NA PRAÇA 
80 PONTOS 
CLASSIFICÁVEL 
  
DESCLASSIFICADOS 
NA 
CATEGORIA 
EVENTOS 
CULTURAIS 
  
N° de inscrição 
Nome do proponente 
Titulo do Projeto 
Justificativa 
F-004 
JOÃO NETO PESSOA 
GONÇAVES 
TECLAS E TONS 
PROJETO NÃO POSSUI 
CARACTERISTICAS 
DE 
EVENTO CULTURAL 
F-006 
MARIA 
VALDELENI 
CARVALHO DOS REIS ARTE EM CROCHÊ 
PROJETO NÃO POSSUI 
CARACTERIS TICAS DE 
EVENTO CULTURAL 
F-007 
JOSE 
WELLINGTON 
DA ROCHA 
NÃO 
APRESENTOU 
TÍTULO 
PROJETO INCOMPLETO 
F-009 
GILMARA DE SOUSA 
NASCIMENTO 
COSTURA CRIATIVA 
EM AÇÃO 
PROJETO NÃO POSSUI 
CARACTERIS TICAS DE 
EVENTO CULTURAL 
  
NAIANA FERNANDES 
MATOS 
ANY 
LAÇOS 
E 
ACESSORIOS 
NÃO 
POSSUI 
CARACTERIS TICAS DE 
EVENTO CULTURAL 
F-0010 
DIÉCIO SANTOS 
NÃO 
APRESENTOU 
TITULO 
PROJETO INCOMPLETO 
  
CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS 
  
Classificação 
N° 
de 
inscrição 
Nome 
do 
Proponente 
Titulo do Projeto 
Situação 
1° 
F-001 
ADRIANA SILVA 
DE SOUSA 
CULTURAL 
JUNINO 
85 PONTOS 
CLASSIFICADO 
2° 
F-002 
AVERLÂNDIA DE 
SOUSA 
RODRIGUES 
CULTURA JUNINA 
NAS 
COMUNIDADES 
ESCOLARES 
82 PONTOS 
CLASSIFICADO 
 
Publicado por: 
Valdinei Ferreira César 
Código Identificador:F44F9C09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 361/2024 
 
Portaria Nº 361/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, 
ocupante do cargo de Assessoria Legislativa, matrícula nº 1200566, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí.