DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a CESSÃO da servidora pública municipal 
IVANA CLARES BEZERRA, inscrita no CPF nº 084.640.333-11 e 
RG nº 2007895371-0 SSP/CE, ocupante do cargo comissionado de 
Chefe de Núcleo de Apoio Operacionais, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município, para exercer suas funções na Delegacia da 
Mulher de Iguatu, com ônus ao cedente, e efeitos retroativos a partir 
de 04 de julho de 2024. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:73678F8E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2222/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora IRIS EVANGELISTA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 087.002.823-59 e RG Nº: 2016074061-9, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento do Controle Interno – código CNP-1, com lotação na 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0AA088DA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2223/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a CESSÃO da servidora pública municipal IRIS 
EVANGELISTA DA SILVA, inscrita no CPF nº 087.002.823-59 e 
RG nº 2016074061-9 SSP/CE, para exercer suas funções na 1ª Vara 
Cível do Fórum da Comarca de Iguatu, com ônus ao cedente, e efeitos 
retroativos a partir de 02 de julho de 2024. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FED3A7B6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2264/2024 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME LEAL DANTAS, no 
cargo de Médico Otorrinolaringologista, matrícula Nº:36844, lotado 
na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos retroativos a data de 30 de 
junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F56E8285 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2265/2024 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR 
A 
PEDIDO, 
PAULO 
HENRIQUE 
ALVES 
AMORIM, no cargo de Agente de Controle de Endemias, matrícula 
Nº:65775, lotado na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos a partir 
da data de 23 de julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024.