DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)
servidor(a) ANA CAROLINA CASTRO MOTA, matrícula 800052-10,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador,
simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) GABINETE
DO GOVERNADOR a partir de 01 de Agosto de 2018. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RICARDO ANTONIO
MACÊDO LIMA, Perito Geral da Perícia Forense do Estado do Ceará,
a viajar a cidade de Cartagena de Índias- Colômbia, no período de 12 à
18/08/2018, com a finalidade de participar do 4 Congresso Internacional
y 19 Nacional de Medicina Legal y Ciências Forenses, conforme SPU nº
5512429/2018, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 1.960,20
(hum mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos), mais uma ajuda de
custo no valor total de R$ 1.960,20 (hum mil, novecentos e sessenta reais e
vinte centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE / Cartagena
de índias –Colômbia/ Fortaleza-CE, no valor de R$ 5.281,90 (cinco mil,
duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos), perfazendo um total de
R$ 19.983,40 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto
de 2015, devendo a despesa aérea correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS e a despesa das diárias correr à conta da dotação orçamentária
da PEFOCE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº573-N/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02
de julho de 2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante do posto
de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de
Juazeiro do Norte-CE, no período de 08 a 12/07/2018 a fim de realizar serviço
de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito
à (04) quatro e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis
reais e trinta e quatro centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento),
conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem
como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete
do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 06 de
julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº590-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E,
em 02 de julho de 2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar KILDARE VASCONCELOS SARAIVA, ocupante do
posto de Major PM, matrícula nº 151.339-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade
de Icapui-CE, no período de 12 a 16/07/2018 a fim de realizar serviço de
segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à
(04) quatro e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais
e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 12 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº600/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02
de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar WAGNER GOMES DA SILVA, ocupante do Posto de
Major PM, matrícula nº 113.113-1-8, deste órgão, a viajar a cidade de RIO
DE JANEIRO-RJ, no período de 16 a 22 de julho de 2018, a fim de realizar
serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, naquela
urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.845,18
(um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), percebendo o valor total de R$ 2.034,43 (dois mil e trinta
e quatro reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/FORTALEZA-CE no valor de R$
1.225,91 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos),
totalizando um valor de R$ 3.260,34 (três mil duzentos e sessenta reais e
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza-CE, 13 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº638/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do posto
de Major PM, matrícula nº 108.654-1-7, deste Orgão, a viajar às cidades
de Crato e Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 a 22/07/2018 a fim de
realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, conce-
dendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos
e trinta e um reais e trinta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por
cento), com pernoite em Juazeiro do Norte-CE, conforme Anexo III, a que se
refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 19 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº643/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDA FREIRE
GOMES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 800072-1-3, deste
Gabinete, a viajar à cidade de Jaguaribe – CE, no período de 08 a 10 de
agosto do ano em curso, com a finalidade de realizar orientações, atendimento
especializado e palestra de enfrentamento à violência contra a mulher, conce-
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