DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA. 
  
MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AEF16460 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210427 - 
SEFIN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN. 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 
16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210427 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 
30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário da SEFIN) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças 
Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6A82FB0A 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2907-A/2024 
 
PORTARIA Nº 2907-A/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
8º, inciso I da Lei 1.567/2011, 
  
RESOLVE: 
Conceder férias a servidora Ângela Maria Feitosa Cosme, matrícula 
088466, cargo de Agente administrativo II, que será parcelada da 
seguinte forma: 
  
05/08/2024 a 19/08/2024. 
16/09/2024 a 30/09/2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho 2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0101-O/2021 - GAB  
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:01586B3F 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
2907B/2024 
 
PORTARIA Nº 2907-A/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
8º, inciso I da Lei 1.567/2011, 
  
RESOLVE: 
  
Conceder férias a servidora Ângela Maria Feitosa Cosme, matrícula 
088466, cargo de Agente administrativo II, que será parcelada da 
seguinte forma: 
  
05/08/2024 a 19/08/2024. 
16/09/2024 a 30/09/2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho 2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0101-O/2021 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:88640D45 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 2907-C/2024 
 
PORTARIA Nº 2907-C/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no 
decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ANDRÉ LUIZ 
DA CUNHA CHAGAS, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 
3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), para, em objeto de 
serviço, deslocar-se até a cidade de João Pessoa/PB, para participar 
do Vº CONGRESSO ESTADUAL DA ASPREVPB, nos dias 31/07, 
01 e 02 de agosto de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho de 
2024. 
  
 
 

                            

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