Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513 www.diariomunicipal.com.br/aprece 64 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA. MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AEF16460 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210427 - SEFIN PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 16.779.292/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210427 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário da SEFIN) ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Proprietário) ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6A82FB0A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 2907-A/2024 PORTARIA Nº 2907-A/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011, RESOLVE: Conceder férias a servidora Ângela Maria Feitosa Cosme, matrícula 088466, cargo de Agente administrativo II, que será parcelada da seguinte forma: 05/08/2024 a 19/08/2024. 16/09/2024 a 30/09/2024. GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho 2024. ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0101-O/2021 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:01586B3F INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 2907B/2024 PORTARIA Nº 2907-A/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011, RESOLVE: Conceder férias a servidora Ângela Maria Feitosa Cosme, matrícula 088466, cargo de Agente administrativo II, que será parcelada da seguinte forma: 05/08/2024 a 19/08/2024. 16/09/2024 a 30/09/2024. GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho 2024. ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0101-O/2021 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:88640D45 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 2907-C/2024 PORTARIA Nº 2907-C/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, RESOLVE: CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de João Pessoa/PB, para participar do Vº CONGRESSO ESTADUAL DA ASPREVPB, nos dias 31/07, 01 e 02 de agosto de 2024. GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho de 2024.Fechar