DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902062. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE, CNPJ nº 22980940000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 11.250,00, Vigência: 03/08/2020 a
29/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902992. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES, CNPJ nº 05292594000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 02/09/2020 a
23/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902209. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/12/2020 a
29/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956063. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
INSTITUTO ECOCO DO BRASIL, CNPJ nº 19765980000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 23/06/2026. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892722. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MACAMBARA, CNPJ nº 01610568000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 238.989,00, Valor de Contrapartida: 239,00, Vigência: 20/12/2019 a 19/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PAULO
AUGUSTO SCHADE - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955737. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
AGRISUL - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES SAO TIAGO, CNPJ nº 02083217000138. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.300,00, Valor de Contrapartida: 800,00, Vigência:
23/05/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905307. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
956.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2020 a 29/03/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO
GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902986. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIACU, CNPJ nº 18457259000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.911.911,92, Valor de Contrapartida: 1.911,92, Vigência: 28/08/2020 a 24/02/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RICARDO
MAGNO PAULA RAMOS - ASSISTENTE JUNIOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893417. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 06439988000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.148.440,00, Valor de Contrapartida: 2.440,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893532. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA, CNPJ nº 09151796000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
239.000,00, Valor de Contrapartida: 250,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/02/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO
GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 896899. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12755971000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.342.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / ANDRE
RICARDO MENDES VIEIRA - Arquiteto 8h - Coordenador de Cent Filial - Gerente Eventual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905309. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
4.903.030,87, Valor de Contrapartida: 1.084.430,87, Vigência: 28/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893510. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.626.371,70, Valor de Contrapartida: 191.961,70, Vigência: 31/12/2019 a 26/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907808. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MAUES, CNPJ nº 04282869000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.895.303,03, Valor de Contrapartida: 30.303,03, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON
CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907835. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, CNPJ nº 01566688000134. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.860.910,93, Valor de Contrapartida: 1.946,56, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907863. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.508.080,81, Valor de Contrapartida: 25.080,81, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907881. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09074998000143. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 673.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020
a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908319. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, CNPJ nº 17709197000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 447.629,88, Valor de Contrapartida: 17.879,88, Vigência: 31/12/2020 a 02/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SERGIO
WERNECK RODRIGUES - Arquiteto 8h/Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907809. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ nº 07146301000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
630.750,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907845. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS, CNPJ nº 13817804000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 673.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/01/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907879. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.860.000,00, Valor de Contrapartida: 40.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial