DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21024.006284/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, com início em 03/09/2024 término em 02/09/2025, com observância
ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.371,48. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.007510/2019-18.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2019, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Soledade/RS - CNPJ nº 87.738.530.0001-10. Objeto: Conforme
previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Soledade/RS, fica a vigência
prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 24/07/2024 da data final do ACT
34/2019 e com término em 24/07/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de
esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município
de Soledade/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Allan Rogério de
Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do
Ministério da Agricultura e Pecuária e Marilda Borges Corbelini, Prefeita do município de
Soledade/RS - CPF/MF n° ... 207.....- 00.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 21053.000492/2022-10.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 036/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.364,36. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130017
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 21000.080534/2022-03.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025 , nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.087.923,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000310202450. Objeto: Aquisição de material biológico (kits
para diagnóstico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .
AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO
Chefe do Sad
(SIASGnet - 29/07/2024) 130017-00001-2024NE000005
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000811202389. Objeto: Aquisição de insumos para o
Laboratório de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC) do LFDA-RS, em atendimento
aos programas da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, em especial aos
programas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e da
Comissão sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos (CPRA/MAPA) para o
biênio 2023-2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/07/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta
Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/08/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações dos itens do catmat
e do termo de referência, prevalecem as informações deste último..
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 29/07/2024) 130103-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21170.000042/2023-63. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
OO presente instrumento tem por objeto extinguir unilateralmente, a partir de 01/08/2024, o
Termo de Contrato nº 44/2023, celebrado em 21/12/2023, em conformidade com os atos do
Processo nº 21170.000042/2023-63, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas
cabíveis a contratada ou da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios
administrativos e judiciais cabíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Nathalia Aline Monteiro Torres. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/07/2024 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
26/07/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Nathalia Aline Monteiro Torres, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Anna Lívia Ramos
Gouveia de Medeiros. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/07/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-
Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Anna
Lívia Ramos Gouveia de Medeiros, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.22/0014-2-03, SEI: 21154.001019/2024-75 - Embrapa: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91, a
ABRASEDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEDA, inscrita no CNPJ: 28.855.949/0001-92 e a
FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S.A. CNPJ: 61.080.735/0001-67; Objeto: alteração da C L ÁU S U L A
QUINTA - Preço e Forma de Pagamento e da CLÁUSULA NONA - Vigência do presente
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, prorroga o prazo por mais 06(seis) meses
totalizando 36( trinta e seis meses), considerando o aumento do número de amostras a
serem analisadas no projeto que passam de 736 para 786 (aumento de 50 amostras), sendo
executado doravante na forma e condições do Plano de Trabalho ajustado. O valor global
estimado para execução deste Acordo de Cooperação é de R$1.510.536,73 (um milhão,
quinhentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Data de
assinatura: 28/07/2024; Vigência de 18/08/2022 à 18/02/2025. Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED;
Renata Amano pela ABRASEDA e Shigueru Taniguti Junior pela Fiação de Seda Bratac S.A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 85/2024; Processo SEI 21169.001828/2024-18; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos para animais. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa
Agropecuária Sallaberry Ltda - CNPJ: 10.422.552/0001-41 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.100,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 86/2024; Processo SEI 21169.001838/2024-53; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material químico. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Pró-Análise
Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-5110.422.552/0001-41 (CONTRATADA);
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 891,26.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional 5411060;
Partes: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Orobaldo Barros Kerchner;
Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 4,17%, considerando a variação do IPCA
(IBGE) período compreendido entre março de 2023 a março de 2024, passando o valor
mensal do aluguel para R$ 346,84 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos). Data de assinatura: 22.07.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr.
Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Orobaldo
Barros Kerchner. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10875738. Nº do PROCESSO:
21175.000530/2023-21. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
018/2023. 
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO
MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos
de pesados com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
29/07/2024. Valor Total: R$ 570,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90007/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001411/2024-67. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução da modernização da subestação de energia elétrica de 750 KVA e
respectivos sistemas de proteção e quadros distribuição, situados na Embrapa Agricultura
Digital, localizada em Campinas/SP, conforme projetos, especificações e demais elementos
técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Total de Itens Licitados:
1. Disponibilidade do Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração