DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908298. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ABAIRA, CNPJ nº 13670021000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/01/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS FARIAS
DA SILVA JUNIOR - Coordenador de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908318. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA, CNPJ nº 17702507000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 430.658,72, Valor de Contrapartida: 908,72, Vigência: 31/12/2020 a 02/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SERGIO
WERNECK RODRIGUES - Arquiteto 8h/Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908336. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAPUA, CNPJ nº 01612388000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.045.057,83, Valor de Contrapartida: 114.162,83, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908350. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LADAINHA, CNPJ nº 18404863000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
333.264,21, Valor de Contrapartida: 14.931,19, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908357. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA, CNPJ nº 18313882000100. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.344.799,25, Valor de Contrapartida: 7.799,25, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908606. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 13128855000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 497.500,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / SUELEN
REIS DOS SANTOS NOVO - TBN / COORDENADORA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908320. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA, CNPJ nº 17935396000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 685.968,44, Valor de Contrapartida: 208.468,44, Vigência: 31/12/2020 a 05/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908347. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.364.644,10, Valor de Contrapartida: 409.644,10, Vigência: 31/12/2020
a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908355. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA BELEM, CNPJ nº 01613169000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 997.051,31, Valor de Contrapartida: 2.051,31, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908374. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.156.088,58, Valor de Contrapartida: 201.088,58, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908614. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 2.963.458,35, Valor de Contrapartida: 2.958,35, Vigência: 31/12/2020 a
26/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908655. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.294.250,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / UBIRATAN ALVES DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908681. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARACOIABA, CNPJ nº 07387392000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 957.809,04, Valor de Contrapartida: 2.809,04, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908657. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS, CNPJ nº 03439239000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.676.392,32, Valor de Contrapartida: 5.142,32, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / UBIRATAN ALVES DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908682. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 955.894,56, Valor de Contrapartida: 894,56, Vigência: 31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908701. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ nº 75741348000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 245.823,01, Valor de Contrapartida: 7.073,01, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908729. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.869.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908902. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE POXOREO, CNPJ nº 03408911000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.444.258,66, Valor de Contrapartida: 534.258,66, Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
UBIRATAN ALVES DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909561. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAGUAINA, CNPJ nº 01830793000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.155.762,51,
Valor de Contrapartida:
200.762,51, Vigência:
31/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905305. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 335.976,24, Valor de Contrapartida: 97.226,24, Vigência: 22/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901993. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MANHUACU, CNPJ nº 18385088000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 295.341,75, Valor de Contrapartida: 56.591,75, Vigência: 10/09/2020 a 26/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894618. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PAU D'ARCO, CNPJ nº 25063991000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 789.044,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2019 a 27/02/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909567. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, CNPJ nº 06460018000152. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO
CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890836. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARRAIAS, CNPJ nº 01125780000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
638.519,57, Valor de Contrapartida: 113.269,57, Vigência: 16/12/2019 a 26/02/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE
SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130028
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21054.000556/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.
Contratado: 15.787.759/0001-33
- LABORAR
RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto:
Supressão de um posto de recepção. Vigência: 01/08/2024 a 08/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.027,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).