DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01210.000114/2022-61.
Dispensa. 
Nº 
114/2022. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos da 14.133 de 2021.. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.856,20. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01210.000114/2022-61.
Dispensa. 
Nº 
114/2022. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/07/2023 a 18/07/2024, nos termos da 14.133 de 2021.. Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.856,20. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024 - UASG 113205
.
Contratante:
COMISSÃO
NACIONAL 
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento,
pelo Banco, dos critérios para abertura de depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubrica, constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública
Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e
extratos de todos os eventos. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Signatários: Amenônia
Maria Ferreira Pinto - Diretora do CDTN e Alex Chainho Gandini - Gerente Geral. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.00489/2024-80.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 11.254.307/0001-35 - AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto:
Prestação de serviços regulares e especiais de auditoria independente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01213.002967/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 35.262.309/0001-34 - MANUT 4.0 COMERCIO E SERVICOS EM
SOFTWARES DE MANUTENC. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e
reajuste anual contratual. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.049,28. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01213.002294/2023-76.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.719,60. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 01213.00489/2024-80.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 11.254.307/0001-35 - AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Objeto: Redução de contrato, supressão do item 02.. Vigência: 23/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2024
Pelo presente, fica notificado a Sra. Erli Schneider Costa, CPF: ***.765.330- **,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, referente as irregularidades não atendidas
na prestação de contas no valor de R$ 108.791,10 (cento e oito mil setecentos e noventa
e um reais e dez centavos) conforme "Demonstrativo de Débito" (sei nº 2110359) no prazo
de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica no envio do
processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SEAFI por e-mail: seafi@cnpq.br.
Em 29 de julho de 2024
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas
Financeiras - SEAFI- (PO-128/2012)
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq /
Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/ DA I .
Brasília, 26 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Suplementação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8212489502277193
Em 29 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Suplementação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6189747257694672
Em 29 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ricardo
Cunha Lima, CPF ***.399.050-**, processo 236876/2012-0, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto, Diploma ou certidão da
conclusão do curso e comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 29 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Mateus Dantas
de Paula, CPF ***.084.284-**, processo 290089/2011-5, a notificação para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 29 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15116/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Bento, CPF: ***.210.113-** da cobrança
documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130065/2021-
8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no
envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de julho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT/INCT 2014 (Suplementação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2760010355456772
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 16/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (INERGE) -
MUDANÇA
DE
TITULARIDADE/INCT16/2014_INERGE (Suplementação).
As
propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4353734010333434
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública INCT 16/2014 - INCT EM TUBERCULOSE - MUDANÇA DE
TITULARIDADE/INCT16/2014_TUBERCUL 
(Suplementação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9383923884392807
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública INCT 16/2014 - INCT DE NANOMATERIAIS DE CARBONO -
MUDANÇA DE TITULARIDADE/INCT16/2014_NANOCARB (Suplementação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1936277924045407