DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000005
5
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Thaísa Lana Pilz. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 4";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 18/07/2024 a 10/09/2025; Data de Assinatura: 18/07/2024. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e a bolsista Thaísa Lana Pilz.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Rafaela Carvalho Vargas.
Objeto: utilização gratuita, pela estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado Bioprospecção e
seleção de cepas elites de Trichoderma spp. da região Centro-Oeste para desenvolvimento
de um bioinsumo multifuncional; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e
Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/07/2024 a 04/01/2028; Data de
Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson
Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante
Rafaela Carvalho Vargas.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Viviane da Silva Barros. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Balanço e Pegada de
Carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos
para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
09/07/2024 a 15/09/2025; Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Ana Paula
Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Melina de Sousa Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças.
Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e a bolsista
Melina de Sousa Cardoso. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças até a data de 30/09/2024; Vigência: De 01/08/2024 a
30/09/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: sem ônus; Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe
Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e a bolsista Melina de Sousa Cardoso.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.64/0062-8; Partes: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para realização do Curso "Boas Práticas de
Bovinocultura de Corte e de Leites, só para Elas"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
22/03/2025; Data de Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio entre a Associação para o Fomento à Pesquisa de
Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE visando a participação como
patrocinadora na realização do evento "International Forage & Turf Breeding Conference
2024". Data de assinatura: 26/07/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa,
Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Processo: 21197000610/2024-17;
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90006/2024, cujo Objeto: é
a Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Embrapa Roraima; Vencedoras: Marcelo
Mohallem, CNPJ- 13.570.783/0001-51, Itm 8=R$ 20.670,00; BT Comércio Inteligente Ltda,
CNPJ-45.529.312/0001-81,
Item9=R$
2.135,82;
Front
Comercial
Ltda,
CNPJ-
43.731.740/0001-00, Itens 10 e 12, valor total=R$ 4.733,59; Tribino Ferrera Ser. Emp. Ltda,
CNPJ-13.472.069/0001-60, Item 11=R$ 2.657,04; Soul Distribuidora de Prod. e Equip.
Industriais Ltda, CNPJ-51.659.136/0001-49, Item 14=R$ 3.572,30; Itens Fracassados:
1,2,3,4,5,6,7,13 e 15; Total do Pregão R$ 33.768,75;
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Autorização de Serviço código 22400.24/0069-7; Participantes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EXTRALAB BRASIL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 04.665.405/0001-08;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva
com
o
fornecimento
de
peças
para
o
equipamento
Analisador
de
Textura
TA.XT/Plus(Texturômetro) - Número
de Série 12072; Modalidade
de Licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: 27.480,00;
Fonte dos Recursos: 1000000000; Data da assinatura: 26/07/2024; Vigência: 23/12/2024;
Signatários: : Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, e Márcio César Brianti Salgado, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da
Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0070-5; Partes: Embrapa Semiárido -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF
90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que
será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência (Anexo I ao
Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90018/2024) e na proposta apresentada. Data da
assinatura: 29/07/2024; Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Marcelo Wais e Victória Maccari
Soares, pela Contratada.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Ana Paula Guimaraes de Farias; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 14/03/2024 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura:
17/07/2024; Vigencia: de 14/03/2024 ate 14/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Ana Paula Guimaraes de Farias, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Carlos Jose dos Santos Freitas; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 12/06/2024 entre o Bolsista e a Fundacao; Data de
assinatura: 26/07/2024; Vigencia: de 12/06/2024 ate 12/03/2025; Signatarios: Daniel Vidal
Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Jose dos Santos Freitas, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Erik Stellet Brito dos Santos; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao
instrumento firmado em 14/03/2024 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura:
09/07/2024; Vigencia: de 14/03/2024 ate 14/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Erik Stellet Brito dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Kinston Tin Mai; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/06/2024 entre a
Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigencia: de 01/06/2024 ate 31/08/2024;
Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Kinston Tin Mai.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91249/2024
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa
n° 91249/2024; Processo SEI
21206.001249/2024-81; Objeto: Contratação de serviço de inspeção em vasos de pressão
(reservatórios de ar e autoclaves) e caldeira para a Embrapa Uva e Vinho. Registro das
propostas a partir de 29/07/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de
Licitação a partir das 09hs do dia 01/08/2024 no sitio www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 073/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
Torna Público a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA AS ESTAÇÕES DA CBTU/STU/REC . Empresa
Contratada: MAXCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.401.890/0001-
90, no valor total de R$ 61.180,00 (Sessenta e Um Mil, Cento e Oitenta Reais). Prazo de
Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de
30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização
da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 057/GOLIC/2024- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017/2024- OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FLUIDO ADITIVO PARA RADIADOR DO VLT (veículos Leves sobre Trilhos),
Publicado no Diário Oficial da União, Edição 112, Seção 3, página 6, No dia 13/06/2024,
ONDE SE LÊ: "Prazo de Entrega 120 (cento e vinte) dias". LEIA-SE: "Prazo de Entrega 60
(sessenta dias)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2024, com base no artigo 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16. O valor do presente aditamento é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Este é o segundo Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais
condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente
modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 00001273/2022-86. Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/22-2
Primeiro Termo Aditivo firmado com DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário para forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e
artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer
em 20% (vinte por cento) os serviços contratados relativos ao item passagens em relação
ao valor do contrato atual, sem alteração do valor do serviço. O valor total do presente
aditamento é de R$ 109.595,64 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e
sessenta e quatro centavos). Este é o primeiro Termo Aditivo ao contrato, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 00001454/2023-93. Assinatura: 29/07/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A TRENSURB torna pública a retificação do edital em epígrafe com a supressão
do item 4.2 do Anexo 01. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos, conforme
cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da disputa às 09hrs do
dia 12/08/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 2580/2023-65.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Fechar