DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT 2014 -
REFRIGERAÇÃO 
E 
TERMOFÍSICA/EncINCT2014_MT
(Suplementação). 
As 
propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2249546708916034
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENCOMENDA_MT_INCT_OBSERVATORIO_METROPOLES_CHAMADA INC T
16-2014/Enc_MT_INCT_OM (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/9836187754147103
Em 29 de julho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública 04/2024 - Eventos Internacionais/Evento Empreend 2024 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3748450684830969
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública 04/2024 - Eventos Nacionais/Evento Empreend 2024 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3591996083817353
Em 29 de julho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 53115.022571/2023-79
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a
manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu
relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território
nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e
soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou
produtos de comunicação institucional.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o
resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as
propostas de referida licitação.
O sorteio foi realizado às 15hs do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do
Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
- Suplentes:
1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
2º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
3º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625.
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
- Suplentes:
1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo nº 53115.017225/2023-79
Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para
atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção,
planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação
digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de
comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do
Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes,
plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação,
designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna público o resultado do sorteio para
composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas de referida licitação.
O sorteio foi realizado às 15h15 do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo
do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
- Suplentes:
1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
3º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
- Suplentes:
1º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
2º Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.000139/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte,
incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel
Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por
um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822
Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIASGnet - 26/07/2024) 413009-41231-2024NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO, firmado entre as Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e a CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de
Cessão de Uso de Área do Complexo Aeroportuário - Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (RIOgaleão), que tem por objeto a concessão dos
serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura
aeroportuária. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 25 de julho de 2024 a 25 de julho de
2029. Fundamento legal: Decreto nº 11.171/22; Lei Federal nº 7.565/1986, Lei Federal nº
8.666/1993, Resolução ANAC nº 302/2014 e legislação inerente à utilização dos bens
imóveis da União e que não se aplicam ao presente Contrato a legislação que regulamenta
as locações de imóveis urbanos - em especial a Lei nº 8.245/1991. Processo de Prorrogação
de Cessão de Uso n° 53508.002388/2024-14.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora de Administração e Finanças da Anatel no Estado do Rio de
Janeiro (GR02AF) notifica a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.298.685/0001-05 acerca da existência do processo sancionador nº 53508.000844/2023-
19, instaurado para a aplicação da sanção de multa, em razão da não apresentação da
proposta quando solicitada no Pregão Eletrônico nº 01/2023. Por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica V.S.ª NOTIFICADO que, uma vez que foi apresentado Recurso
Administrativo, mantém-se a decisão da autoridade competente, negando provimento ao
Recurso, ocasionando o trânsito em julgado do processo sancionador supracitado. A
referida decisão é irrecorrível no âmbito administrativo, sendo a mesma registrada no
SICAF. O pagamento da multa encontra-se em aberto, no valor hoje de R$1.557,47,
podendo ser efetuado a partir da impressão no site http://sistemas.anatel.gov.br/Boleto,
sob pena de posterior inscrição em dívida ativa. Por fim, salientamos que os autos do
processo administrativo sancionador ficam à disposição de Vossa Senhoria para
vistas/cópia, que pode(m) ser obtida(s) mediante acesso ao processo eletrônico por meio
do endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico,
indicando sempre o processo sancionador em epígrafe.
RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 11/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 13/2022/SOR-ANATEL. OBJETO:
Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU
em 09/02/2022, conforme o Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da
COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50,
para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 14/2022/SOR-ANATEL. OBJETO:
Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU
em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da
COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50,
para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.