DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 15/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
15/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 16/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
16/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
17/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 17/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 18/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
18/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
20/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
22/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 22/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
23/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
24/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
25/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
26/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
27/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 27/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 28/2022/SOR-ANATEL. OBJETO:
Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU
em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da
COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50,
para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 29/2022/SOR-ANATEL. OBJETO:
Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 29/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU
em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de 30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da
COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50,
para a TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
31/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 31/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
32/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 33/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
33/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
34/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
35/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
36/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 37/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
37/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 38/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
38/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010022/2022-27. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de
Autorização nº 39/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº
39/2022, assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº
1860,
de 23/02/2023,
publicado no
DOU
de 24/02/2023,
da GARLIAVA
RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 37.178.485/0001-18,
para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. DATA DA ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES -
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK M E L LO
SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº 
Processo: 
53500.010017/2022-14. 
PARTES: 
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº
40/2022/SOR-ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2022,
assinado em 08/02/2022, publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 3535, de
30/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDE
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 36.012.579/0001-50, para a TIM S.A., CNPJ nº
02.421.421/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel:
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador.