DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 42/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 43/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 44/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 45/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 45/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 46/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 46/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 47/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 47/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
Nº Processo: 53500.010022/2022-27. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 48/2022/SOR-
ANATEL. OBJETO: Transfere o TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 48/2022, assinado em 08/02/2022,
publicado no DOU em 09/02/2022, conforme Ato nº 1860, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, da GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ nº 37.178.485/0001-18, para a TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK
MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Representantes.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n° 90006/2024, declarando vencedora a empresa CONVERGY SERVIÇOS E
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 16.935.205/0001-07.
Brasília, 29 de julho de 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente Gerência de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/01417
Contrato n° TLB-CTR-2024/00057
Data de Assinatura: 19/07/2024.
Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI.
CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25
Objeto: "Tem por objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL que,
simultaneamente ao desenvolvimento do programa de aprendizagem, assumirá a
condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, conforme legislação
vigente; e, a obrigação de proporcionar ao aprendiz a experiência prática da formação
técnico-profissional metódica, necessária para ingresso no mercado de trabalho".
Valor total estimado: R$ 266.414,40 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e
catorze reais e quarenta centavos)
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029.
Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art.
93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente de Gestão de Pessoas) e
Tatiana
Rúbia Melo
Miranda (Diretora
Administrativo-Financeira
e Relações com
Investidores), p/ Contratada: ALINE DARIA FERREIRA (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DESPACHO GPAR-DEPEC Nº 49042940, 10 DE JULHO DE 2024
No uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024,
pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do artigo
4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos
fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR nº 47348371 - DECOD-GPAR, II.
DELIBERAÇÃO DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53123.043206/2023-07, em
desfavor da Empresa PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.200.199/0001-05, tendo em
vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei
Nº 12.846/2013. Publique-se o ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e no sítio
eletrônico dos Correios, na forma do art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO CS
DESPACHO GPAR-DEPEC Nº 49172615, 10 DE JULHO DE 2024
No uso da competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024,
pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e por força do artigo
4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos
fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 49043922 - GPAR-D E P EC,
DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53123.046200/2023-83, II. DELIBERAÇÃO em
desfavor da Empresa DURÃES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 21.544.041/0001-19,
tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento do PAR, na
forma da Lei Nº 12.846/2013. Publique-se o ARQUIVAMENTO no Diário Oficial da União e
no sítio eletrônico dos Correios, na forma do art. 14 do Decreto Nº 11.129/2022.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR
Diretor de Administração CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 53/2024 SE/MG
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Veículos e
Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1051107. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 29/08/2024 e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 309/2024; Data da assinatura: 16/07/2024; Nome
da convenente: SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS DO
MAR; Nome da Agência de Correios Comunitária: ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE
FERRAZ; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969,
a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n°
13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/24 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço
unitário, de manutenção predial programada e corretiva, sob demanda, que compreenderá
o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, em imóveis ocupados pelos CORREIOS - ID 1050002. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 21/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 991229960/2012; Data de
Assinatura do Termo: 20/06/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: PRE PORT SERVIÇOS POSTAIS EIRELI denominada AGF BRASÍLIA; Objeto:
instalação de Guichê de Retaguarda, em Imóvel Distinto, instalada no endereço AVENIDA
PARANAPANEMA, 514 - CEP 09930-540 - DIADEMA - SÃO PAULO/SP, para atender aumento
de demanda dos serviços postais e viabilizar a expansão da capacidade de negócios e
qualidade operacional.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 51/2024 SE/SPM
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Bens
Diversos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1050853. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 29/08/2024 e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 994/2022-SE/SPM - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA;
objeto: prestação de serviços, por preço unitário, de inspeção, coleta, análise,
monitoramento e controle periódico da Qualidade do Ar Interior em ambientes
climatizados artificialmente que compõem as unidades do Correios na Superintendência
Estadual de São Paulo Metropolitana. Data da Resilição: 15/07/2024. Motivo: resolvem
rescindir amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de
Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53177.035791/2024-19.
Contrato 993/2022-SE/SPM - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA;
objeto: prestação de serviços, por preço unitário, de inspeção, coleta, análise,
monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados

                            

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