DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
artificialmente que compõem as unidades do Correios na Superintendência Estadual de São
Paulo Metropolitana.
Data da
Resilição: 15/07/2024.
Motivo: resolvem
rescindir
amigavelmente o contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53177.036252/2024-05.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000457 SE/BA
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios. (ID 1051601). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
22/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 54/2024 SE/PR
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPM (Veículos e
Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1050905. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 28/08/2024 e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - SE/GO. Com a finalidade de ampliar as
regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no
site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações
pelo e-mail pontodecoleta.go@correios.com.br ou telefone (62) 3989-2213, no horário de
8h às 18h.
HALISSON BARBOSA DE ALENCAR
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/GO
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa R.M.R. GUIMARÃES-ME, CNPJ nº
16.099.989/0001-72, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício
de Diligência n.º 346-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "LINDBERG LEITE, OS
OLHOS
DO
MARANHÃO"
-
PRODAV
02/2016
-
SALIC:
18-7632
Processo:
01416.011559/2018-83.
A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação,
conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como
inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando,
assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da
ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01445.000086/2024-90.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 15.597.988/0001-95 - COSTA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA .
Objeto: Contratação de aquisição, sob demanda, de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência (2483407)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
29/07/2024
a 29/07/2029.
Valor Total
Anual:
R$ 3.493,00.
Data de
Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000756/2024-25.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados
serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos
canais de
atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2029. Valor Total (Quinquenal): R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 423002
Nº
Processo:
01449000197202385.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de fornecimento de mão de obra para monitoria, auxiliar de acervos e apoio
administrativo para o Museu Victor Meirelles, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 29/07/2024) 423002-42207-2024NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000009/2019-03. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GU S T AV O
CAPANEMA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº
001/2019, conforme motivação e autorização presente nos autos da contratação..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 343042
Nº Processo: 01425.000049/2022-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
MATO GROSSO - MT. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA .
Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 04/2022 de prestação de serviços de
recepcionista que fazem entre si a superintendência do iphan em mato grosso e a gm
carvalho unipessoal ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Empresa SANETEC SANEAMENTO E SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIALTDA,
CNPJ nº 17.185.331/0001-46 foi a vencedora da Tomada de Preços 02/2023 - Execução de
Projeto Arquitetônico e Restauro - Casa da Chica em Diamantina/MG com o melhor lance
no valor de R$321.768,22.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente Comissão Permanente de Licitação - IPHAN/MG
(SIDEC - 29/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Empresa PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 05.959.628/0001-32) foi a vencedora da
Concorrência 01/2023 - Restauro da igreja do Pilar em SJDR/MG, com o melhor lance no
valor de R$ 8.593.915,17 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil novecentos e
quinze reais e dezessete centavos).
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000083/2024-25.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 10.487.149/0001-09 - PROSINC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia voip por meio de pabx virtual para atender as
necessidades do iphan/sc, em florianópolis, pomerode, são francisco do sul e laguna, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2026. Valor Total: R$ 44.556,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01500.000185/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 posto de auxiliar de serviços gerais a ser executado na sede da
superintendência do Iphan no Rio de Janeiro - RJ, correspondendo a 10,37% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, perfazendo tal
acréscimo o montante anual de r$ 66.004,20.. Vigência: 26/07/2024 a 25/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 702.367,32. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000099/2019-02. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
12/2020 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a Cooparioca
Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/07/2024 a 28/07/2025.
Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. José Antonio da Silva, pela
FCRB; e Severino Vicente de Lima, pela Contratada.
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