DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936661. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. prorrogação da vigência
Termo de Fomento Nº 028/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 936661/2022 para a data 31
de Março de 2025. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/09/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente:
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: VALDEMIR DE SOUZA ,
CPF nº ***.748.291-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001740201312. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados). Total de Itens Licitados: 153. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristovão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 120023-00001-2024NE000015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67281.004888/2022-35. Contratante:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.108.992/0001-38 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DE
ANÁPOLIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a correção dos valores dos
serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os
serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM 2012,
previsto em contrato. Valor Atualizado: R$ 207.376,04. Data da assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/BAAN/2023 publicado no D.O Nº150 de
2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$
18.087,72. Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 18.087,72.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG
Nº Processo: 67101.000781/2024-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 6.967.110,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001317/2024-81.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Contratação para solução de visualização profissional videowall.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/11/2027. Valor Total: R$ 377.781,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 332/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de Sistema de Remoção de FOD de Aeródromos. Total de itens licitados: 1
Edital: 30/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 329/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 2
Edital: 30/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 330/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 4
Edital: 30/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 331/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3 (itens
embarcados) Total de itens licitados: 12
Edital: 30/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 20/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 326/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009288/2023-47.
Inexigibilidade Nº 6326/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO
LTDA. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E
ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 330/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001794/2024-79.
Inexigibilidade Nº 6330/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 51.025.867/0001-32 - CLINICA ESPAÇO NEUROPSICO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXI L I A R ES
AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA ,
PARA
ATENDER 
AOS
USUÁRIOS
DO
FUNDO 
DE
SAÚDE
DA
AERONÁUTICA(FUNSA).Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 324/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009877/2023-35.
Inexigibilidade Nº 6324/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
DO 
MARANHAO 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à
nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica(funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 302/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002052/2023-80.
Inexigibilidade Nº 6302/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR,
SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
A E R O N ÁU T I C A ( F U N S A ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 317/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008108/2023-18.
Inexigibilidade Nº 6317/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 39.955.194/0001-14 - NEFROCLINICAS SAO LUIS - SERVICO DE NEFROLOGIA E
DIALISE
S/A. 
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS 
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E
ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 308/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002058/2023-57.
Inexigibilidade Nº 6308/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 13.361.448/0001-82 - ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATO LO G I A
LTDA. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E
ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).