DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 320/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002067/2023-48.
Inexigibilidade Nº 6320/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 47.363.888/0001-90 - INCOM - INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO
MARANHÃO. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E
ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67712.016261/2020-48.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES COM O CONTROLE
DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DO CENTRO DE LANÇAMENTODE ALCÂNTARA.. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.000361/2022-34.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 28.902.038/0001-79 - RBS OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA .
Objeto: Contrato reicindido amigavelmente conforme termo de rescisão apêndice ao
processo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67712.005835/2018-38.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.883.936/0001-24 -
BELO
MONTE SERVICOS
LTDA. Objeto:
SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DO CLA, GAP-AK E ES-AK, EM
SÃO LUÍS E RAPOSA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E A
APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, PELO PARÂMETRO DE M2 ,
POR UM PERÍODO DE 12 MESES.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 346.271,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 4,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.688,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 18/07/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.448,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato de despesa n° 022/gap-sj-serinfra-sj/2023 por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025.
reajustar o valor do contrato em 2,13% com base no indice icti, conforme cláusula 6ª do
instrumento inicial, a contar do dia 19/10/2023.
alteração da denominação da contratante para serviço regional de infraestrutura da
aéronáutica de são josé dos campos - serinfra-sj, conforme portaria gabaer n° 587/gc3, de
10 de outubro de 2023, publicada no boletim do comando da aeronáutica n°190, de 17 de
outubro de 2023.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.401,56. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 67720.004423/2023-49.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: - prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 041/gap-sj-ita/2023, por
mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a
28/01/2025, nos termos do §1º, inciso i, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993;
- prorrogação do prazo de execução do contrato nº 041/gap-sj-ita/2023, por
mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a
01/11/2024, nos termos do §1º, inciso i, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993;
- acréscimo de 16,40% (dezesseis vírgula quarenta por cento) do valor global do
contrato, equivalente a r$ 215.068,12 (duzentos e quinze mil, sessenta e oito reais e doze
centavos), referente à modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo, nos
termos do artigo 65, i, alínea "a" da lei 8.666/93, sendo 4,10% (quatro vírgula dez por
cento) do valor global do contrato, equivalente a r$ 71.640,51 (setenta e um mil, seiscentos
e quarenta reais e cinquenta e um centavos), referente à correção de falhas ou omissões,
nos termos do artigo 13, ii, do decreto nº 7.983/2013;
- supressão de 17,92% (dezessete vírgula noventa e dois por cento) do valor global
do contrato, equivalente a r$ 313.301,15 (trezentos e treze mil, trezentos e um reais e
quinze centavos), referente à modificação do valor contratual em decorrência de
acréscimo,
nos termos do artigo 65, i, alínea "a" da lei 8.666/93, sendo 4,22% (quatro vírgula vinte e
dois por cento) desse montante, equivalente a r$ 73.797,62 (setenta e três mil, setecentos
e
noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), referente à correção de falhas ou
omissões,
nos termos do artigo 13, ii, do decreto nº 7.983/2013;
abatimento de r$ 900,49 (novecentos reais e quarenta e nove centavos),
referente ao desconto proporcional do reajuste concedido, por intermédio do 1º termo de
apostilamento, de 13/05/2024, em razão das supressões acima;
alteração da cláusula preço para compatibilizar as alterações acima, assim, o
novo valor contratual global passa a ser de r$ 1.779.631,73 (um milhão, setecentos e
setenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos); e
alteração do cronograma físico-financeiro, a fim de compatibilizá-lo com as
alterações mencionadas.. Vigência: 31/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.779.631,73. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigencia e de
execução do contrato n° 033/gap-sj-gsau-sj2021 por mais 90 (noventa) dias contemplando-
se o período de 02/08/2024 a 31/10/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 253.058,31. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contratp n° 020/gap-sj-dcta/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/08/2024 a 07/08/2025.. Vigência:
08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.448,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90062/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à
exploração de Cantina ITA (ÁREA CCA/IEE)
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à
exploração de atividades de Cantina ITA H8
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 67616.000436/2023-36.
Pregão. Nº 95/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços, supressão de quantitativos e de inclusão de serviços novos e,
acréscimo de prazo de execução no serviço
de reparos gerais em próprios nacionais residenciais (pnr) na vila militar de cascavel-pr.
Vigência: 26/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.680,60.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 67613.012568/2023-31.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
22.918.385/0001-03 - L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90122/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 02/08/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
ultrassonografia e arco cirúrgico para as Seções de Imaginologia, Ginecologia Obstetrícia e
Mastologia e de Urologia do Hospital Central seusda Aeronáutica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2024) 120195-00001-2024NE000001