DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000964202416. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos
para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90025-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 120645-00001-2024NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.014924/2023-31.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira (DTCEA-UA) e sua
Vila Habitacional, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 18/07/2024 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 2.956.480,91. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA .
Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a supressão no valor, devido ao fato do
serviço de capina manual, ter sofrido alteração em sua periodicidade, de bimestral para
quadrimestral, conforme determinação emanada no ofício n° 1419/INT/38794 de 31 de
outubro de 2023, correspondente ao valor de R$ 78.906,02 no percentual de 19,51%, com
fundamento no §1° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.492,93. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 30002/2023.
Nº Processo: 67298.002170/2022-25.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade
é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar 2,98% equivalente à
R$ 1.153,91, referente ao período 07/2023 a 03/2024, conforme o índice IPCA, nos termos
do §8° do art. 65, da lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é a cessão de uso a título
oneroso para a implantação de estações datalink da concessionária sita. Vigência:
28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.785,03. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024
O QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, UNIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário n° 3/2023
(NUP 67615.033506/2023-42), e em conformidade com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do
MCA 174-3 "Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica", resolve:
NOTIFICAR o servidor GUSTAVO CARNEY NED, matrícula SIAPE nº 2265243, em
virtude da impossibilidade de notificação pessoal e por via postal, segundo as alíneas "a"
e "b" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, efetue a reposição ao erário dos
valores que recebeu, após comprovada inassiduidade habitual no período de 1º de maio de
2021 a 12 de setembro de 2021, ou apresentar sua defesa, sob pena de execução ou
cobrança judicial da dívida. Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle De
Tráfego Aéreo. Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel:
(92)3652-5500 / Fax: (92)3652-5501 / e-mail: protocolo.cindacta4@fab.mil.br. (NUP:
67615.033506/2023-42).
Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA
Comandante do CINDACTA IV
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67614.019048/2022-68.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o
período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2025, com fundamento no inciso II,
do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67614.019048/2022-68.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE 
DE
TRÁFEGO 
AÉREO.
Contratado: 
08.920.547/0001-17
- 
OLIVIER
-
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 23 de agosto de
2024 a 22 de agosto de 2025, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei nº
8.666/93 e
na cláusula
segunda do referido
contrato.. Vigência:
23/08/2024
a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67614.022730/2018-51.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no
006/BARF-CINDACTAIII/2020, contemplando o período de 03 de julho de 2024 a 02 de
julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.907,55. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67223.013712/2021-88.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE
DE 
TRÁFEGO
AÉREO. 
Contratado:
21.633.171/0001-28 
-
REFORMAR
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 025/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 24 de maio de 2024
a 23 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93, nas cláusula
2ª do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.380,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de serviços para atender a necessidade de
manutenção, conservação e adequação operacional dos vestiários que serão utilizados
pelos alunos do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais - CPEA, na Escola de Comando
e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 176.032,66. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.017/2024
NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal:
Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026. Valor Total do
Objeto: USD 31,027.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400867.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.018/2024
NUP: 64324.005605/2024-01. Nº Processo: RFQ 0071/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da
Lei 14.133/2021.Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026. Valor Total do Objeto: USD
588,264.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400907.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.019/2024
NUP:
64324.005928/2023-13. Nº
Processo: RFQ
0071/2023
- Pregão
Eletrônico.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fields
Tactical Partners LLC. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação. Fundamento Legal: Inciso
I do Art. 28 da Lei 14.133/2021.Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total do Objeto:
USD 164,702.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400908.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.002432/2024-54.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Fornecimento de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência da usuária
d c mun..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a . Valor
Total: R$ 657.506,88. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160246
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64449.002156/2021-81.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
DEPOSITO
CENTRAL DE
MUNICAO.
Contratado:
11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: A a renovação do contrato
de utilização do imóvel destinado a realização de atividade de cantina a título oneroso com
o pagamento de um aluguel mensal no valor de r$ 1.321,53 (mil trezentos e vinte e um
reais e cinquenta e três centavos). área total de 81,00 m².. Vigência: 29/07/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.449,76. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001754/2023-03. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Encerramento
do contrato entre as partes sem obrigações ao contratado e a contratante, mudança
da lei 8.666/93 para 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: XII. Data de Rescisão: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).