DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.004081/2024-17.
Dispensa 
Nº
14/2024. 
Contratante:
BATALHÃO 
CENTRAL
DE 
MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção corretiva emergencial em subestação de energia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 170.550,09. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160329
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64619.000670/2021-83.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.920,00. Data de Assinatura:
30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160348
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64043.005578/2022-52.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/09/2024 a 14/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.077,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001383202475. Objeto: Pregão para aquisição de Tubos .
Em atenção ao relançamento do itens fracassados do Pregão Nº 14/2024 - Relançamento
com fundamento no DIEx Simplificado Nº 100-S4/8º BEC/ EB: 64046.005361/2024-84 de 23
de julho de 2024.Tubos - PEAD corrugado DN 230, tubo de concreto classe PA-2 D=1,0 m,
D=1,2 m e D=400 mm, tubo de concreto classe PA-3, aduelas seção retangular interna de
2,00 X 2,00m, 2,50 x 2,50m. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-
5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 645810069999202475.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025.
Valor Total: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.04485/2019-11
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC
LUIS ALVES DE CARVALHO (Certificado de Registro nº 139297) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução
exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador,
instaurado pela Portaria n° 009-PA(SFPC)-PA8-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 11 de maio de 2023,
nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 06659.04485/2019-
11, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC LUIS ALVES DE
CARVALHO, determina-se a penalidade administrativa de CANCELAMENTO DO CR, por incidir
nas infrações capituladas no Decreto nº 10.030/19, art. 111, I, IV e IX. Gen Div CARLOS
DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".
Cel PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
Chefe do SFPC 1ª RM
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362003937202459. Objeto: Aquisição de gases medicinais para o
hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras -
Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64616001723202456. Objeto: Aquisição de componentes para
implante dentário e prótese sobre implante, para o tratamento de militares que sofreram
acidente de serviço com consequências na cavidade Oral, com perda de elementos
dentários.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160241-00001-2024NE000011
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 012 (64316.003780/2024-54). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:00.394.452/0214-45, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Alfenas - MG, CNPJ 18.243.220/0001-01, representado pelo Prefeito
Municipal Sr FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-004 (ALFENAS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 23 de Junho de 2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004331202401. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Curativos e Fios Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/07/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160274
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 53117.033989/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Renovação contratual com a empresa brasileira de correios e telégrafos. Vigência:
15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160274
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação contratual; acréscimo
de quantidades e reajuste no valor ao contrato 08/2023. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.087,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.003559/2024-18.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da impressora hp plotter t730
com troca do kit de tração, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total:
R$ 5.699,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240006965202361. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC
da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com -
JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2024) 160175-00001-2024NE000001