DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
dendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,72 (cento e noventa e 
dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº645/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da  competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da 
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDA FREIRE 
GOMES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 800072-1-3, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Ipaporanga - CE no período de 22 a 26 de 
julho do ano em curso, com a finalidade de realizar orientações, atendimento 
especializado e palestra de enfrentamento à violência contra a mulher, conce-
dendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e 
seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº647/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através 
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 
de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 102.858-1-X, deste órgão, a viajar a cidade de 
SÃO PAULO-SP, no período de 24 a 25 de julho de 2018, a fim de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no 
valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 319,38 
(trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de 
custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos), percebendo o valor total de R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), e passagem aérea para o trecho FORTA-
LEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.531,71 
(um mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), totalizando 
um valor de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabi-
nete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 
23 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°652/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria 
nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, 
regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com 
o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES AMANDA FREIRE 
GOMES, matrícula 800072.1-3, MATEUS FALCÃO BERNARDO, matrí-
cula 800071.1-6 e SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR, matrícula 
800070.1-9, referente aos meses de JULHO e AGOSTO de 2018. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 23 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº654/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através 
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 
02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de 
SÃO PAULO-SP, no período de 24 a 26 de julho de 2018, concedendo-lhe 
o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por 
cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho 
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018