DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 64605001954202499. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS)
de termo brise, com instalação, para as novas instalações do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército - 5º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024
das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90011-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378007805202346. Objeto: O objeto da presente licitação é
Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção em Bens e Imóveis da Base de
Administração e Apoio da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/07/2024
das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.005005/2024-01.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA
LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviço de
reprografia
(impressão,
digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos,
inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para
controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no âmbito do 62° batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 12.564,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65314.015984/2022-59.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: 34º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Telefonia
móvel. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.910,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INTERAÇÃO AO QUADRO DE ADIDO
O 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, vem por meio desta, notificar o Sd EP
RENATO JUNIOR YIAMA RYCERZ militar da ativa na condição de adido, residente na
Alameda Humaitá Nº 12, Jardim Itamaraty e posteriormente na Rua São Januário Nº 1357,
Parque Residencial Morumbi 2, município de Foz do Iguaçu, cujo o padrinho é o 3º Sgt
PATRICK PERES MENEZES que tentou notificá-lo de sua interação ao quadro de adido
visando obter a sua plena e eficaz recuperação conforme publicação no Adt S1 nº 9 ao BAR
36, de 19/04/2024. Outrossim, informo que foram realizadas diversas tentativas de contato
via, ligação convencional, SMS, Redes sociais e o padrinho solicitou para o Sd Rycerz se
apresentar no Batalhão bem como realizou diligências nos endereços Alameda Humaitá Nº
12, Jardim Itamaraty e Rua São Januário Nº 1357, Parque Residencial Morumbi 2,
município de Foz do Iguaçu. Não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado
com domicílio indefinido, fato que motivou a notificação ser efetuada por meio de
publicação oficial.
Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer
representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Av e n i d a
República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-
feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, tendo o
prazo de 5 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data da intimação, se assim
entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 29 de julho de 2024
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as
viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: Ao Sr. LUGUY MISSAU DE CASTRO. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR,
com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. LUGUY MISSAU DE CASTRO, registrado no CAC
CR n 622715, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente
representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515,
Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do
oficio n 142-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a
notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, NUP 65402.006374/2024-37.
O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo
independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/07/2024.
Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: Ao Sr. LUIZ CARLOS BUENO ARDENGHI. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR,
com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. LUIZ CARLOS BUENO ARDENGHI, registrado no
CAC CR n 316062, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente
representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515,
Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do
oficio n 139-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a
notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, NUP 65402.006385/2024-17.
O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo
independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/07/2024.
Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: Ao Sr. MARCELO NUNES DE GOES. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR,
com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. MARCELO NUNES DE GOES, registrado no CAC
CR n 961291, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente
representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515,
Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do
oficio n 141-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a
notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, NUP 65402.006388/2024-28.
O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo
independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
29/07/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador
de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: Ao Sr. ROBSON SANTOS MONSSON DE MIRANDA. Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de
Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm
Gu SM), vem NOTIFICAR, com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. ROBSON SANTOS
MONSSON DE MIRANDA, registrado no CAC CR n 503799, na condicao de processado,
compareca pessoalmente ou legalmente representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu
SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de
segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00,
para que tome ciencia do teor do oficio n 140-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho
de 2024, o qual trata sobre a notificacao de instauracao de Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, NUP 65402.006389/2024-03.
O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo
independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
29/07/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador
de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160402
Nº Processo: 64035001118202416. Objeto: Serviço de manutenção com
aplicação de peças em veículos leves, pesados e equipamentos de engenharia, em
proveito do 6º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro
- São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160402-00001-2024NE900001