DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18-
FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da
Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-
RS. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2024. Valor do Contrato: R$ 2.312.029,70. Data de
Assinatura: 16/07/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322003396202472. Objeto: Aquisição de solução completa e
integrada para o fornecimento de ambiente profissional multimídia com funcionalidades de
videoconferências, apresentações multimídia, gravações, streaming e distribuição de sinal
para as salas do CC²FTer - além de todo material e serviço de construção e adequação que
for necessário à certificação do ambiente, com garantia de 05 anos (60 meses) da solução
e suporte técnico o "on-site" de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais dois anos. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qg
Exercito 
Bloco
h
2º
Andar,
Smu 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64056.008466/2023-95.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 37.563.858/0001-74 - FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado,
instalação e desinstalação, com fornecimento de peças e equipamentos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 10.750,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64056.008466/2023-95.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, instalação
e desinstalação, com fornecimento de
peças e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 83.694,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 65374.003229/2023-06. Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: CENTRO
TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNO LO G I ES
BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de 04 (quatro) equipamentos
de cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas e de 01 (um) equipamento
de cromatografia líquida acoplada ao espectrômetro de massas triplo quadrupolo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor
Total: R$ 572.718,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160179
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64491.001982/2022-79.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: 3º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviço telefônico fixo comudato ? stfc (fixo-fixo e
fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn), longa distância
internacional (ldi), dados
móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua,
que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do processo de
dispensa eletrônica
16/2022 uasg 160179, que contempla o contrato nº 03/2022 ? telefonia, do 3º cgeo.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.186,97. Data
de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160068
Nº Processo: 64445072221202419. Objeto:
Contratação de serviços para
confecção de Placas de metal, medalhas e flores para o DECEx, Diretorias vinculadas e Órgão
Participante em substituição ao revogado Pregão 90001/2024. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO VILACA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160068-00001-2024NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000846202436. Objeto: Contratação de serviços de locação
de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando
atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do
GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160079
Nº Processo: 64259.005978/2023-13.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.533.390/0001-19 - F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia visando a instalação de cobertura metálica em
pátio, com dimensões aproximadas de 25 x 50 m, com o
fornecimento de material e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.003966/2024-13.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada em serviços de limpeza e conservação de bens imóveis, para atender às
necessidades do colégio militar de campo grande - cmcg (uasg 160078). A serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 923.975,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de
informática.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/07/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008109/2024-93.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de meios de transporte e serviços de socorro e salvamento (veículo
van).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 297.073,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008109/2024-93.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de meios de transporte e serviços de socorro e
salvamento (veículo ônibus e micro-ônibus).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 1.744.402,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004658/2024-99.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo (glp) a granel para atender o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 344.880,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).