DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Cancelamento da Ata de Registro de Precos
003/2024 do Pregao Eletronico 90005/2024 registro de precos para futura e eventual aquisicao
de pecas originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de
manutencao e pecas do fabricante para dois motores de combustao principal - MCPs, marca
VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado para
MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo; neste ato representado pelo
Ordenador de Despesas Fernando Ataide de Melo, nomeado pela Portaria n° 230/MB de 16 de
setembro de 2022, do Comandante da Marinha, que considerando a instrução processual
realizada nos autos, manifesta-se pelo cancelamento do instrumento outrora assinado com a
contratada MG MERCANTIL LTDA; CNPJ: 36.640.273/0001-48.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63028001273202469 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área
industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico;
manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 29/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028001273202469. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as
necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger:
suporte técnico; manutenção
em hardware, software e serviços
de redes de
computadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do
PE 90029/2024..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 29/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63033.002078/2023-04.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado:
20.359.020/0001-60 - ENZFLUOR COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.
Cláusula primeira - objeto
1.1. A partir da realização dos estudos geotécnicos e da elaboração do projeto executivo,
a contratada propôs a esta base, por meio de seu ofício nº 005 de 10 de maio de 2024,
a alteração da metodologia de estabilização da encosta por meio da utilização de grampos,
concreto projetado e drenagem superficial e profunda (dhp), ao invés do retaludamento
com aplicação de camada vegetal e drenagem superficial inicialmente proposto no projeto
básico.
1.2. Deste modo, faz-se necessário o aditamento contratual de acordo com as seguintes
alterações quantitativas:
1.2.1. Suprimir 59,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$292.193,76 (duzentos e noventa e dois mil,
cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, de acordo com o anexo c, do tjac - orçamento
de referência.
1.2.2. Acrescentar 59,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$292.193,76 (duzentos e noventa e dois mil,
cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, de acordo com anexo d do tjac - orçamento da
contratada.. Vigência: 26/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
493.661,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63268.000752/2024-35. Contrato nº 83601/2024-028/00. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: serviço solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços
de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará (EAMCE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75.
Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 64.352,52. Data de Assinatura:
15/07/2024.
FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 90005/2024
CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 783702 - HNRe nº Processo: 63268.000752/2024-35. Pregão
nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S/A. Objeto: Serviço de solução integrada da informação, consistindo em serviços
de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, conforme Edital nº 90005/2024,
do CLTI. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - inciso I do Art. 28. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 64.368,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002003622202411. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação, para
locação de espaço para realização de provas dos Processos Seletivos para 2025
(Praça RM2, Oficiais RM2 e RM3) para ingresso na Marinha do Brasil.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90009-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Às 13:22 horas do dia 23 de julho de 2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA
TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.003198/2024-96, Pregão
Eletrônico nº 8/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório.
Registrando a ata: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ
10.779.833/0001-56. Itens: 7; 10; 11; 13; 14; 22; 29; 33; 47; 48; 49; 90 e 91. Valor da ATA
R$ 111.837,08. GERAES DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 13.430.441/0001-75. Itens: 5; 8; 15; 27;
34; 53; 74 e 82. Valor da ATA R$ 26.656,00. BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA -
CNPJ: 05.905.525/0001-90. Itens: 1; 2; 36; 37; 38; 40 e 54. Valor da ATA R$ 17.982,00. ECO
DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 14.633.154/0002-06. Itens: 39; 65; 66; 67; 68 e 69. Valor da
ATA R$ 75.600,00. VISION MEDICA LTDA - CNPJ: 23.039.218/0001-55. Itens: 25; 41; 77; 81;
86 e 87. Valor da ATA R$ 18.612,95. BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS - CNPJ: 08.845.041/0001-90. Itens: 4; 12; 20; 56;
58 e 59. Valor da ATA R$ 12.742,10. GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 71.957.310/0001-47. Itens: 3; 55; 57; 78 e 88. Valor da ATA R$
39.797,00.
LOG
LAB 
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE 
LABORATORIO
-
CNPJ:
21.895.553/0001-20. Itens: 23; 63; 83 e 84. Valor da ATA R$ 2.184,00. REAG-LAB
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 16.926.786/0001-02.
Itens: 28; 31 e 35. Valor da ATA R$ 12.172,95. PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA - CNPJ: 32.833.748/0001-61. Itens: 43; 51 e 52. Valor da ATA R$ 79.146,00. SELENIUM
MEDICAL LTDA - CNPJ: 46.762.527/0001-54. Itens: 44; 61 e 62. Valor da ATA R$ 43.000,00.
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 66.000.787/0001-08. Itens: 16 e 72.
Valor da ATA R$ 24.4390,00. FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA - CNPJ:
06.954.157/0001-32. Itens: 17 e 32. Valor da ATA R$ 5.391,00. FEM LAB DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 49.994.067/0001-88. Itens: 6 e 24. Valor da ATA R$ 279,00. DIMALAB
ELETRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.472.743/0001-90. Item: 50. Valor da ATA R$
755,02. MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 37.735.508/0001-48. Item: 60. Valor da
ATA R$ 2.880,00. LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - CNPJ: 06.153.182/0001-17.
Item: 30. Valor da ATA R$ 720,00. EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.977.106/0001-91. Item: 42. Valor da ATA R$
18.828,00. DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
34.180.445/0001-12. Item: 9. Valor da ATA R$ 3.941,00. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDICAO LTDA - CNPJ: 01.808.192/0001-20. Item: 21. Valor da ATA R$ 275,00. BIOSYS LTDA
- CNPJ: 02.220.795/0002-50. Item: 18. Valor da ATA R$ 13.500,00. ABBOTT DIAG N O S T I CO S
RAPIDOS S.A - CNPJ: 50.248.780/0013-03. Item: 46. Valor da ATA R$ 3.204,00. V A LO R
GLOBAL DA ATA R$ 513.942,10.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84311/2024-03/00
Processo
n°
63268.000752/2024-35.
Contratante: Capitania
Fluvial
de
Santarem.
Contratada: Claro S/A. CNPJ n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Solucao integrada de
tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados -
modo bidirecional.
Vigecia: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 72.371,40. Data de Assinatura:
24/07/2024. Capitao de Fragata OZIEL MARCAL DE AGUIAR. Capitao dos Portos
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 1/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2023 - Seção 3 - Pág: 30 - nº 125, onde se lê: Vigência:
29/06/2023 a 29/06/2024, leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028.
RICARDO FERREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784510 - CNH-4
N° Processo: 63149.000392/2024-28
Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE. CNPJ Contratado:
04.945.341/0001-90. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de
esgoto do Farol Salinópolis celebrado com a Empresa COSANPA - Companhia de
Saneamento do Pará. Fundamento Legal: Art. 109 da Lei nº 14.133/21. Vigência:
29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024 por
Capitão de Fragata FERNANDO JOSÉ MATIAS NUNES.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 784510
Nº Processo: 63149.000392/2024-28. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de
água e tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Diante do exposto,
considerando que o Farol de Salinópolis e suas dependências necessitam do fornecimento
de água e tratamento de esgoto para suas atividades essenciais de funcionamento, bem
como a realização de suas atividades operacionais e administrativas e que a Companhia de
Saneamento do Pará é a única concessionária deste serviço na cidade Salinópolis, no estado
do Pará, faz-se necessária a devida contratação tendo por embasamento no caput do Art.
74 da Lei nº 14.133/2021 e as demais normas que disciplinam a concessão e permissão de
Serviço Público afetos ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. CNPJ:
04.945.341/0001-90. Valor estimativo: R$ 9.000,00. Data de assinatura: 18/07/2024.

                            

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