DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000002588202402. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tintas e materiais de pintura Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independencia - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000014062202467. Objeto:
Contratação de serviços de
operação e manutenção preventiva de geradores de vapor /caldeiras para as dependências
da Academia Militar das Agulhas Negras e Batalhão de Comando e Serviços (BCSv/AMAN),
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra,
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Centro
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000013683202423. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para uso veterinário (material de desinsetização, desratização, iscas, domissanitários,
material de uso hospitalar, medicamentos de uso veterinário, EPI, material de contenção,
reagentes laboratoriais e meios de necessários para a manutenção, tratamento profilático,
clínico e cirúrgico de caninos cultura para análises de água) e equinos de uso militar, ações
de biossegurança e vigilância sanitária e ambiental na área da AMAN.. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações do sistema, prevalecerão as informações contidas no Edital e seus anexos. .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.003444/2024-24.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 1.934,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000038.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Coleta de
residuos industriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 203.255,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 2023/000144-FPV.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste ao
Contrato em 3,688%, no valor de R$ 27,60, aplicando-se o IPCA, passando o valor unitário
para R$ 777,60 por tonelada.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000187-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de elaboração de projeto executivo e execução da instalação de Sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio na Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO,
nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.
O
Edital e
seus
Anexos serão
disponibilizados,
gratuitamente, no
site
www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à
Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão
Pública no dia 02/10/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° -
Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente
Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/ 000181-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de medicina ocupacional para dispor de Médico do Trabalho e manutenção,
implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional PCMSO atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos
empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Acompanhamenro a ser
realizado duante o ano, em cumprimento a Norma Regulamentadora nº 07.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15
de
Marco 
Bairro
da 
Limeira,
Limeira
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE)
localizado na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, bairro Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS,
com área de 3.261,93m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 90877/2024.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília-DF, 29 de julho de 2024.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 14/2023-02. Objeto: Alterar o valor inicialmente
contratado, em função da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 da
AMAZUL, que alterou o valor do Auxílio Refeição e da Cesta Alimentação em 0,91% a ser
aplicado a partir de janeiro de 2024. Valor total estimado: R$ 154.685,04 (cento e cinquenta
e quatro reais e quatro centavos). Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-
74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/07/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63514.000516/2023-89.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço
de locação de ônibus executivo, micro-ônibus e van executiva, incluído motorista e
combustível para transporte municipal, intermunicipal, interestadual em todo o território
nacional, a fim de atender as necessidades do comando da força de fuzileiros da esquadra
(comffe) e organizações militares subordinadas para manobras operativas e outras
atividade..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 7.398.600,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 63268.000752/2024-35.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo
em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 69.369,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781000
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 62002.001622/2024-78.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado:
50.982.760/0001-10 - GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acréscimo quantitativo
que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 81000/2024-0009/00, com
fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.640,05. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 62002.003793/2021-99.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81.000/2021-010/200, por 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993
1.1.2 reajustar o preço. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.980,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).